Portugal não vai perder fundos comunitários
O nível de execução do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) deverá evitar que Portugal desperdice fundos comunitários este ano, afirmou hoje o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.
No balanço semestral da execução do QCA III, o Ministério do Ambiente assegura que "os actuais níveis de execução financeira permitem já perspectivar que no corrente ano Portugal poderá ultrapassar os valores mínimos de realização necessária (que é de 15 mil milhões de euros) e, assim, evitar perda de fundos estruturais na generalidade dos programas operacionais".
Até final de Junho, a taxa de execução financeira, uma medida da efectiva entrega de dinheiro para os projectos seleccionados, era de 67%, correspondente a 13,8 mil milhões de euros de fundos estruturais. Até final do ano Portugal deverá conseguir realizar o valor mínimo de 15 mil milhões de euros de despesa paga, refere o ministério em comunicado.
Os projectos já aprovados somam 19,5 mil milhões de euros de ajudas, pelo que sobram apenas mil milhões de euros para distribuir por outros projectos que ainda não foram seleccionados, até ao final do ano. O QCA III é um plano de sete anos (2000-2006), mas a execução financeira pode ser concluída até final de 2008. Dos 19,5 mil milhões de euros de projectos aprovados, 12,3 mil milhões de euros vão ser financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 4,9 mil milhões de euros pelo Fundo Social Europeu. O FEOGA-Orientação (Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, vertente Orientação) vai entrar com 2,1 mil milhões de euros e o IFOP (instrumento financeiro de orientação da pesca) com 200 milhões de euros.