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09 de Junho de 2006

Segurança Social recupera 152 milhões


 


Nos primeiros três meses de 2006, a Segurança Social conseguiu recuperar mais de 152 milhões de euros de dívidas dos contribuintes, verba que perfaz cerca de 44 por cento do total do montante em dívida.


 


O sistema da Segurança Social cobrou, no primeiro trimestre deste ano, cerca de 152 dos 350 milhões de euros de dívidas dos contribuintes que o Governo, em Janeiro passado, disse querer recuperar ao longo deste ano. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, que adiantou, por outro lado, que do montante total apurado, 20 milhões de euros, ainda não entraram nos cofres do Estado porque resultam de acordos celebrados com grandes devedores que se encontram enquadrados num programa de pagamento faseado.


 


Este montante agora recuperado, referiu, representa um crescimento de 362,3 por cento face a igual período do ano anterior, que na altura se cifrou num encaixe em cerca de 32,9 milhões de euros. Os resultados, e face a estes dados do primeiro trimestre, representam 44 por cento da meta projectada para 2006. Uma das explicação para se terem alcançado estes números, disse também Vieira da Silva, resulta do aumento em 106 por cento das notificações a contribuintes, que passaram de 10867 acções no primeiro trimestre de 2005 para 22339 no mesmo período deste ano.


 


Outro dos factores que ajudaram a alcançar estes resultados, ainda na opinião do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, teve a ver com a fiscalização empreendida junto dos contribuintes, tarefa onde se registou um acréscimo de acções na ordem de mais 24,5 por cento. Mas outras actuações relevantes foram igualmente levadas a efeito pelos serviços deste Ministério com resultados bastante positivos. É o caso, por exemplo, das acções domiciliárias levadas a cabo junto dos beneficiários das prestações sociais, onde se registou uma subida de mais de 14,3 por cento, passando de 7976 visitas em 2005, para 9117 durante os primeiros três meses de 2006. Neste iniciativa, referiu o titular da pasta do Trabalho, apurou-se uma poupança estimada em 542 mil euros.


 


Também no que respeita ao subsídio de doença, as convocatórias para os serviços de verificação de incapacidade, no caso das baixas superiores a 30 dias, aumentaram para 37.225, contra as 13.038 realizadas nos primeiros três meses do ano passado. Estes números foram divulgados durante uma conferência de Imprensa realizada no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que serviu para apresentar o balanço do plano nacional de combate à fraude e evasão contributivas e prestacionais, e onde o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, realçou que em Abril foi concluída a acção nacional de fiscalização do Rendimento Social de Inserção, com 6183 acções, donde resultou uma poupança estimada de 1,4 milhões de euros.

publicado por PS Seia às 09:58
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