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25 de Outubro de 2005


OE 2006: Um orçamento Credível,


de Consolidação e de Crescimento


 


Credível, porque num cenário macro realista (pressupostos de 65,6 USD para preço do petróleo e 2,4% para taxa de juro), tendo por base uma avaliação rigorosa da situação das finanças públicas, sem recorrer a receitas extraordinárias, baixando para níveis historicamente baixos as cativações a efectuar.


 


Consolidação, porque se pretende uma contenção e redução da despesa pública, estudo sobre sustentabilidade da Segurança Social, Programa Plurianual de redução da Despesa Corrente, simplificação e moralização do sistema fiscal.


 


Crescimento, porque para um emagrecimento do Estado, com redução da despesa no PIB de 49,3% em 2005 para 48,8% em 2006, promovendo condições de maior eficiência e competitividade.


 


Passemos a alguns dados do Orçamento de Estado para o ano de 2006:


 


Haverá um reforço das Funções Sociais:


mais 15% que no Orçamento inicial de 2005


mais 10% que no Orçamento de 2004 já executado


mais 3% que na execução prevista para este ano


 


Na Educação:


mais 6% que no Orçamento inicial de 2005


mais 4% que no Orçamento de 2004 já executado


mais 0,3%  o valor da execução prevista para este ano


 


Na Segurança e Acção Social:


mais 16% que no Orçamento inicial de 2005


mais 25% que no Orçamento de 2004  já executado


mais 10%  que no Orçamento  previsto para este ano


 


No Ensino Básico e Secundário


mais 24% que no Orçamento rectificativo de 2005


mais 8% que no Orçamento inicial de 2005


 


No Ensino Superior


mais 20% que no Orçamento rectificativo de 2005


mais 8% que no Orçamento inicial de 2005


 


Nos Serviços e Equipamentos Sociais


mais 13% que no Orçamento rectificativo de 2005


mais 3% que no Orçamento inicial de 2005


 


No Ministério da Educação


mais 23% que no Orçamento rectificativo de 2005


mais 6% que no Orçamento inicial de 2005


 


No Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior


mais 16% que no Orçamento rectificativo de 2005


mais 55% que no Orçamento inicial de 2005


 


No Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social


mais 2% que no Orçamento rectificativo de 2005


mais 96% que no Orçamento inicial de 2005


 


Redução do saldo global efectivo


Forte redução do saldo global efectivo em 1.773 milhões de euros, que passa de 6,2% do PIB em 2005 para 4,8% em 2006.


Saldo global corrigido do ciclo cai 1,6 pontos percentuais do PIB, mais do que o mínimo de 1,5 p.p. recomendado pela Comissão Europeia.


 


Receitas totais aumentam 5,74%


sem aumento de impostos e com maior eficiência e equidade fiscal


Peso no PIB passa de 41,4% para 42,3%


 


Redução da despesa pela 1ª vez nos últimos anos


Peso da despesa no PIB baixa  de 49,3% em 2005 para 48,8% em 2006


 


Grande Aposta de Investimento em Investigação cientifica e Tecnológica e Inovação


mais 20% que no Orçamento rectificativo de 2005


mais 18% que no Orçamento inicial de 2005

publicado por PS Seia às 17:43
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