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18 de Outubro de 2005

Orçamento de Estado para 2006


 


O primeiro-ministro José Sócrates classificou hoje o Orçamento de Estado para 2006 como um documento de ‘contenção, de verdade e sem truques', com definição clara de prioridades políticas. "É um orçamento de contenção, com o Estado e não com a sociedade nem com a economia".



Segundo o primeiro-ministro, as transferências do Estado para as autarquias e administração regional vão manter-se inalteradas no próximo ano, na ordem dos 2903 milhões de euros, dos quais 2.487,9 milhões de euros para as autarquias, segundo a proposta de Orçamento de Estado.



Este é um orçamento credível e sem cortes cegos que define prioridades políticas, tendo a Ciência e Tecnologia, a Educação e o combate à pobreza como as três vertentes prioritárias de actuação do Governo para 2006.


 


Assim, aqui ficam alguns pormenores do Orçamento de Estado para 2006:


 


Despesas do Estado nas Administrações Públicas crescem 3,5% em 2006


Orçamento de 2006 baseia-se no petróleo a 65,6 dólares


Governo promete "profunda reformulação" dos benefícios fiscais em 2006


Executivo reforça medidas de combate à fraude fiscal


Governo cria novo escalão de IRS para rendimentos mais altos


Aumento do IVA foi consignado inteiramente à Segurança Social


Estado reduz despesa total em quase 250 M


Governo prevê redução do défice das Administrações Públicas em 1,6%


Orçamento prevê redução do consumo público

publicado por PS Seia às 17:12
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