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31 de Agosto de 2006

Salvar e defender o estado social


 


O "desafio central" que se coloca a um partido de esquerda moderna como o PS é salvar o Estado social, "o que só é possível com reformas que garantam a sua sustentabilidade", afirmou o ministro da Presidência e dirigente nacional do PS, Pedro Silva Pereira, no plenário de militantes da Federação do Porto. "Não podemos fazer como à nossa esquerda, que querem que tudo fique na mesma, nem como defendem à nossa direita, onde se propõe desmantelar o modelo social e enviar as pessoas para as mãos das seguradoras", disse.


 


Por outro lado, Pedro Silva Pereira alertou o PS para a sua "responsabilidade histórica" de aproveitar a primeira maioria absoluta que obteve para cumprir as promessas eleitorais que fez. "Uma coisa que não pode acontecer é o PS não estar à altura dessa responsabilidade histórica. Queremos chegar ao fim da legislatura, olhar nos olhos os portugueses e dizer que cumprimos", disse. O ministro da Presidência fez um balanço dos "quinze meses e três semanas" de Governo de José Sócrates, considerando que neste período foi levada a cabo uma "ofensiva contra a burocracia como nunca tinha havido".


 


E apontou exemplos como os da "empresa na hora", que, sublinhou, "agora já não é na hora mas em apenas 55 minutos". "Esta inovação era considerada impossível por muitos, mesmo em países desenvolvidos que agora vêm cá ver como fizemos para também adoptar a medida", referiu. Pedro Silva Pereira lembrou ainda os investimentos que o Executivo tem captado em moldes "como não havia em Portugal há 20 ou 30 anos", e a modernização da Administração Pública, nomeadamente através do PR ACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) e das novas leis orgânicas dos vários ministérios.


 


"Houve uma redução global de organismos e a criação de alguns, nos casos em que o Estado precisava de dar uma resposta mais eficiente", disse, acrescentando: "Não estamos aqui para dar um corte cego na Administração Pública. Só fazendo a avaliação organismo a organismo é que se saberá se há pessoas a mais ou não". Sobre os recentes indicadores económicos, o dirigente socialista garantiu que, apesar do desemprego ter aumentado, em termos percentuais, 0,2 por cento no primeiro trimestre de 2006 em relação ao período homólogo do ano anterior, foram criados 32 mil novos postos de trabalho. E sublinhou que quando o Governo entrou em funções a economia encontrava-se numa curva descendente, e "há meses que regista uma trajectória positiva, ainda que moderada".

publicado por PS Seia às 11:31
30 de Agosto de 2006

Rendimento Social de Inserção


 


O número de pessoas que recebem Rendimento Social de Inserção (RSI) ultrapassou os 225 500 no passado mês de Maio, devido à integração de 139 199 beneficiários do extinto Rendimento Mínimo Garantido (RMG).


 


De acordo com o Boletim Estatístico da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento (DGEEP), em Maio último havia 79 623 famílias a viverem do Rendimento Social de Inserção, ou seja, 225 543 beneficiários, contra os 125 379 que recebiam esta prestação em igual mês do ano passado. Esta diferença não corresponde, porém, a um aumento no número de beneficiários e apenas ocorre devido à integração no RSI das pessoas que recebiam o RMG que foi sendo feita ao longo dos meses, num processo de transição que só em Junho passado ficou concluído.



Em Maio de 2005 beneficiavam de RNG e RSI 259 578 pessoas, o que significa que o número de dependentes das prestações sociais até diminuiu em 34 035 beneficiários, mas o mesmo não se pode dizer da despesa que a mesma implica. De acordo com o Relatório de Execução Orçamental de Julho passado, o RSI atingiu o montante de 169,1 milhões de euros, o que, além de representar um aumento de 21,7% em relação ao mesmo mês de 2005, significa que só no primeiro semestre deste ano já foram executados 60,1 por cento do valor orçamentado para esta despesa para 2006.


 


O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, aproveitou os princípios do RMG e procedeu a algumas alterações no RSI, entre as quais a fórmula de cálculo para aceder a esta prestação social, que passou a ter em consideração o valor recebido no último mês ou a média dos últimos três meses, em vez dos rendimentos auferidos no último ano.



O processo de transição entre o anterior regime e o novo só ficou concluído em Junho último. Actualmente, o Rendimento Social de Inserção é concedido por 12 meses a cidadãos com mais de 18 anos com menores a cargo e sem outros rendimentos, sendo automaticamente renovado no caso de a situação não se alterar e se os beneficiários respeitarem as regras do Programa de Inserção.

publicado por PS Seia às 09:16
29 de Agosto de 2006

Estado mais justo é objectivo


da agenda reformista do Governo


 


Defender o Estado social, criar melhores condições para o crescimento económico e melhorar a qualificação dos portugueses são as três áreas da agenda reformista que o Governo tem vindo a prosseguir e que tem como ambição fazer de Portugal "um país mais moderno, competitivo e com menos desigualdades".


 


José Sócrates começou por sublinhar que o partido "está num bom momento" e que tem "muito orgulho em servir o país num momento tão difícil como este, concentrado em trabalhar para resolver os problemas dos portugueses". E adiantou que "a maioria que o país deu há 16 meses ao PS não foi para que tudo ficasse na mesma, mas para fazer as mudanças necessárias" em nome do interesse geral. Nesse sentido, recordou que o Governo tem lançado um vasto conjunto de reformas em vários domínios do Estado, para que "esse Estado seja mais justo e com prestações sociais sustentáveis no futuro".


 


"Todas as mudanças que fizemos visam preservar o Estado social, que ajudámos a lançar, de crises orçamentais", disse. E exemplificou com as mudanças operadas no sistema público de Segurança Social, visando garantir a sua sustentabilidade, como a uniformização da idade da reforma entre o sector público e privado, o fim dos regimes especiais "injustificáveis e para todos os gostos" na Administração Pública, começando com o fim do regime especial que vigorava para os titulares de cargos públicos. Determinado em garantir a sustentabilidade da Segurança Social pública, que classificou como "a maior conquista civilizacional", o secretário-geral criticou "uma certa esquerda que acha que a única atitude a tomar seria deixar tudo na mesma, quando era evidente que o sistema estava ameaçado e se nada fosse feito entrava em desequilíbrio dentro de dois anos.


 


"Ainda agora começámos, mas as coisas já estão a melhorar. Já estamos a crescer e a obter os primeiros resultados, tendo a economia crescido um por cento", disse. Na sua intervenção, o líder socialista referiu que o PS é um partido "com consciência social", dando como exemplo a implementação do complemento solidário para idosos, que visa "dar resposta à pobreza mais desesperante, que é a pobreza dos idosos". Frisando que o complemento solidário para idosos "é a maior medida de combate à pobreza, a seguir ao rendimento mínimo", lamentou que o Estado "tenha andado a distribuir privilégios e benesses por classes que não precisam, em vez de ajudar os que mais precisam", como é o caso dos idosos com baixos rendimentos.

publicado por PS Seia às 14:33
28 de Agosto de 2006

Lei da mobilidade visa melhorar


a qualidade e diminuir os custos


 


"Aproveitar e valorizar os bons recursos humanos" e "melhorar a qualidade dos serviços públicos com menores custos para os contribuintes" são os objectivos centrais da lei que estabelece o novo regime de mobilidade dos trabalhadores da Administração Pública, afirmou o ministro da Finanças, Teixeira dos Santos.


 


Ao apresentar na Assembleia da República o diploma aprovado na generalidade com o voto favorável do PS, Teixeira dos Santos rejeitou liminarmente qualquer intenção de despedimento de trabalhadores, sublinhando, no entanto, que o Governo não vai permitir a existência de funcionários públicos inactivos ou subaproveitados em serviços onde não são necessários.


 


Com este novo regime de mobilidade, adiantou, o Executivo propõe-se também "ajudar os funcionários públicos a reiniciar a actividade profissional, dentro ou fora da Administração Pública". Perante as questões colocadas pelos deputados da oposição o ministro das Finanças disse que só no final dos processos de reestruturação dos serviços da Administração Pública será possível ter uma estimativa relativamente ao número de trabalhadores que serão colocados em situação de mobilidade especial.


 


Teixeira dos Santos revelou, por outro lado, que Portugal tem actualmente 580.291 funcionários públicos, referindo ter terminado agora o novo processo de contagem, o que não acontecia desde 1999. De salientar que a bancada do PS tem reiterado a sua disponibilidade para introduzir alterações à lei da mobilidade quando o diploma estiver em discussão na especialidade. O regime de mobilidade dos funcionários públicos prevê mecanismos de mobilidade geral, que já existem e que têm a ver com a troca, cedência ou destacamento de funcionários entre serviços.


 


A proposta prevê também mecanismos de mobilidade especial, que funcionará em três fases, implicando a perda gradual de remuneração, mas não de direitos (antiguidade, protecção na doença, subsídio de férias e de Natal) nem de deveres. A primeira fase (de transição) tem a duração de dois meses e o trabalhador recebe a remuneração base por inteiro. A segunda fase (de requalificação) dura 10 meses e o funcionário recebe cinco sextos da sua remuneração base. A terceira fase (de compensação) segue-se ao primeiro ano de inactividade, durante a qual o trabalhador passa a receber quatro sextos da remuneração base mas pode ter outra actividade fora da função pública.

publicado por PS Seia às 17:42
25 de Agosto de 2006

Fisco com bons resultados


 


A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) já cobrou este ano mais de mil milhões de euros de dívidas em processos de execução fiscal, anunciou ontem o Ministério das Finanças em comunicado. Este valor permite perspectivar que o objectivo de mil e quinhentos milhões de euros de cobrança coerciva previsto para 2006 poderá ser alcançado, batendo assim um novo recorde.



Recorde-se que já no ano passado o fisco havia batido o recorde de cobrança coerciva ao cobrar um pouco mais de 1,4 mil milhões de euros em dívidas em processos de execução fiscal.



"O valor de cobrança coerciva de dívidas fiscais e das coimas por infracções fiscais atingido pela DGCI desde o início do ano até à data superou os mil milhões de euros", salienta o Ministério das Finanças, adiantando que este valor acumulado "corresponde a um acréscimo de 25% face aos cerca de 795 milhões de euros cobrados neste âmbito no mesmo período de 2005".



No comunicado enviado pelo Ministério liderado por Fernando Teixeira dos Santos, é ainda salientado que, "em 2005, a DGCI tinha atingido o patamar de cobrança de mil milhões de euros de dívidas e coimas, em meados de Outubro. A antecipação, para perto de finais deste mês, do alcance deste objectivo no corrente ano resulta, pois, do aumento da eficácia da DGCI".



Os mais de mil milhões de euros já cobrados em 2006 resultam, segundo as Finanças, de mais de 726 mil documentos de pagamento emitidos durante este ano, ou seja, "mais 20,4% do que entre Janeiro e Agosto de 2005", altura em que esse número foi ligeiramente superior a 600 mil documentos.

publicado por PS Seia às 09:25
24 de Agosto de 2006

Melhores resultados com menos meios


fogos_3.jpg


Aviões menos horas no ar, menos meios de reforço, menos militares empenhados no terreno. Apesar dos recordes no número diário de ocorrências atingidos na primeira quinzena de Agosto, os dados quantitativos de actuação do dispositivo de combate a incêndios mantêm-se todos muito longe dos valores de 2005. O número de horas de voo dos meios aéreos é de pouco mais de metade do ano passado, considerando o período até 15 de Agosto, a actuação dos grupos de reforço ficou-se por um terço e também o recurso a meios militares e outros apoios logísticos diminuiu.



Este ano aumentou o número de brigadas helitransportadas e (a concretizar-se a principal aposta da directiva operacional) o uso de meios aéreos na primeira intervenção, mas o número de horas de voo é percentualmente mais reduzido nos helicópteros, que fazem o transporte das brigadas - e menos sentido nos meios pesados.



Estes dados contrastam com a estatística das ocorrências, que este ano é superior à média dos cinco anteriores (respectivamente 19 195 e 17 933), embora o número de incêndios (com mais de um hectare) seja inferior. Isto explica-se porque na contabilidade final entram os fogachos (com menos de um hectare) e as ocorrências sem área, como os falsos alarmes, que representam cerca de um quarto do total, segundo dados da Direcção-Geral de Recursos Florestais.


 


Olhando apenas para os dados de 2006 - os que foram disponibilizados -, verifica-se que, curiosamente, são as 13 equipas helitransportadas de voluntários as que têm mais intervenções (819). O Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da GNR (que tem 12 brigadas) assegurou 670 missões e os chamados "canarinhos" (equipas profissionalizadas das corporações de bombeiros), que são apenas nove, fizeram 557.


 


A explicação para esta prevalência das brigadas voluntárias deve-se, segundo Gil Martins, ao facto de estarem colocadas "nos distritos que têm registado mais ocorrências, como Braga, Porto, Lisboa e Aveiro". Quanto aos níveis globais de eficácia das brigadas (considerando como parâmetro que abandonem o local com o fogo dominado), afirma que se situam nos 91%. 

publicado por PS Seia às 10:25

ISP vai publicar infracções graves de mediadores


 


O Instituto de Seguros de Portugal vai poder passar a publicar as sanções aplicadas a mediadores de seguros que resultem de contra-ordenações graves ou muito graves. A divulgação das infracções é uma das possibilidades previstas na nova lei de mediação de seguros, que transpõe para a legislação nacional a directiva europeia sobre esta actividade e que entra em vigor no início de Fevereiro do próximo ano.



A divulgação das contra-ordenações graves e muito graves é uma das penas acessórias previstas no diploma, que foi publicado em Diário da República a 31 de Julho último. A publicação deve ser feita "num jornal de larga difusão na localidade da sede ou do estabelecimento permanente do infractor ou, se este for uma pessoa singular, na da sua residência". E os custos associados à publicação devem ser assumidos pela pessoa ou entidade que cometeu a irregularidade.



A possibilidade de o ISP publicar as punições definitivas aplicadas aos mediadores de seguros surge pouco tempo depois de o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, ter admitido que o supervisor da área seguradora e o Banco de Portugal poderiam passar a divulgar a identidade das entidades que violem as regras das actividades supervisionadas por cada uma destas instituições. Recorde-se que, até aqui, apenas a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários está obrigada a divulgar a identidade dos alvos de contra-ordenações muito graves.

publicado por PS Seia às 09:32
23 de Agosto de 2006

Portugal investiu 131 milhões de euros no estrangeiro


comercio_1.jpg


Em termos líquidos Portugal investiu 131 milhões de euros no estrangeiro no mês de Junho. O investimento directo estrangeiro realizado por portugueses no exterior superou, por isso, o realizado pelo exterior em Portugal.


Estes valores resultam de investimentos líquidos (ou seja, investimento e desinvestimento) de 157,57 milhões de euros, contra uma entrada líquida de investimento directo estrangeiro (IDE) em Portugal de 26,64 milhões de euros em Junho.


O saldo líquido entre a entrada e saída de activos passou de uma entrada de capital no país de 558 milhões de euros em Maio para uma saída de 131 milhões de euros em Junho, de acordo com o Boletim Estatístico do Banco de Portugal.


O saldo da balança corrente mostra uma redução das compras de bens por parte de Portugal face ao exterior, dada a descida de 1.491 milhões de euros registada em Maio para os 723 milhões de euros observados em Junho, o que significa que houve uma redução dos pagamentos ao exterior fruto dos bens importados.


No caso dos serviços, continua a observar-se uma entrada de capitais, que em Junho fixou os 455 milhões de euros, embora tenha registado uma redução face aos 462 milhões do mês anterior, revelam os dados do banco central português.

publicado por PS Seia às 10:36
22 de Agosto de 2006

O Comércio valoriza o serviço ao público


 


Uma rede de 5000 lojas do comércio tradicional vai disponibilizar, electronicamente, serviços de utilidade pública, assim como um canal de televisão corporativo. Designada MegaRede, a iniciativa conta com um investimento de 54 milhões de euros, totalmente suportados por privados.



Embora de cariz não financeiro, a iniciativa contou com o apoio do Estado, através do Plano Tecnológico. "Foi facilitada a ligação ao portal do cidadão, ao ministério da Saúde para permitir a marcação de consultas, entre outros".


 


Criado pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), o projecto tem como principais accionistas a Portugal Telecom (PT), Millenium BCP, BPN, uma sociedade de capital de risco e três confederações - da agricultura (CAP), do turismo (CTP) e da indústria (CIP). "O retorno será obtido através das comissões dos serviços e da venda de produtos online e da publicidade na televisão corporativa", afirmou Susana Sousa, directora de marketing da Entigere, entidade gestora da MegaRede.



Até ao final do ano, os consumidores poderão pagar a luz, o telefone ou os impostos em 600 estabelecimentos comerciais. Outros dos serviços prestados são a venda de bilhetes para espectáculos, marcação de consultas médicas e comercialização de diversos produtos da rede de lojas. Dentro de cinco anos, terão ao seu dispor 5000 espaços.

publicado por PS Seia às 09:10
21 de Agosto de 2006

Novidade positivas para o país


 


A economia voltou a dar sinais de melhoria em Junho, completando seis meses consecutivos de recuperação, de acordo com o indicador coincidente ontem divulgado pelo Banco de Portugal.


 


O Banco de Portugal, presidido por Vítor Constâncio, diz que os dados sugerem que a actividade económica "continuou a apresentar uma trajectória ascendente".


 


Já no que toca ao índice de desemprego, tem vindo a melhorar, o que demonstra o forte empenho que o Governo tem colocado nesta matéria. O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, mostrou-se ontem optimista com a descida de 0,4% da taxa de desemprego no segundo trimestre deste ano, face ao anterior trimestre, que caiu para 7,3 %, considerando haver "bons indicadores sobre a evolução da economia e do emprego".


 


Segundo dados revelados pelo INE, a taxa de desemprego subiu 0,1 por cento no segundo trimestre deste ano, face ao mesmo período de 2005, situando-se nos 7,3%. Esta subida representa, no entanto, uma desaceleração face à subida homóloga de 0,2 pontos percentuais no primeiro trimestre deste ano. Em relação ao trimestre anterior, a taxa de desemprego caiu 0,4%. Pela primeira vez, a taxa de desemprego é inferior aos 7,5% que o Governo encontrou quando assumiu funções.

publicado por PS Seia às 09:33
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