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31 de Outubro de 2006


Os Portugueses podem confiar no PS


 


A duas semanas da reunião magna da grande família socialista, "o PS é um partido mobilizado, sereno e tranquilo, com a consciência de que está a cumprir o seu dever no Governo e no Parlamento". A avaliação foi feita pelo secretário-geral, José Sócrates.


 


O PS sabe que o seu principal objectivo é levar até ao fim o compromisso eleitoral que apresentou aos portugueses e que foi por eles sufragado em Fevereiro de 2005.


 


O secretário-geral do PS salientou que o próximo OE "não será de facilidade" e sublinhou a propósito que "as reformas em curso não se destinam a resolver os problemas no próximo ano, nem são feitas a pensar no próximo acto eleitoral. Destinam-se a evitar que o país se depare com crises orçamentais no futuro".


 


É também um Orçamento ao serviço de uma estratégia que combina rigor nas contas públicas com crescimento económico, vincando que os efeitos já se estão a sentir no aumento das exportações, na criação de 48 mil novos empregos, na descida do desemprego em 7 décimas percentuais, do défice abaixo dos 4,6 por cento e da despesa pública face ao PIB em 1,6 por cento.

publicado por PS Seia às 09:45
27 de Outubro de 2006

Secretario de Estado Adjunto da Administração Local:


Mais um Conquista para Seia



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Eduardo Cabrita, Secretario de Estado Adjunto da Administração Local, assina hoje, no Salão Nobre da Câmara Municipal um Contrato Programa de apoio à construção do Novo Cemitério Municipal, pelas 15 horas. Este Contrato Programa prevê um apoio do Governo em cerca de 368 mil euros, para um valor global da obra de perto de 1,5 milhões de euros.


 


Em termos da infra-estrutura, o novo Cemitério de Seia, vai ser inovador, que para além de ter uma capacidade para 1.200 sepulturas, vai dispor de espaços verdes, Capela ecuménica e uma grande área de jardins.


publicado por PS Seia às 10:38
24 de Outubro de 2006

Primeiro Ministro fala em ponto de viragem


 


José Sócrates garantiu que, até ao final do ano, Portugal vai registar um crescimento de 1,4%, ou seja, acima da soma de todas as verificadas nos últimos quatro anos. Um crescimento que o chefe do Governo atribui a uma maior dinamismo das exportações.


 


"As empresas portuguesas, nestes seis meses, fizeram aquilo que deviam em prol da economia portuguesa, trabalharam bem. Porque este crescimento económico não é um crescimento qualquer. Não é um crescimento baseado num consumo maior por parte dos portugueses, é um crescimento económico que fica no fundamental a dever-se a um maior dinamismo das exportações portuguesas", frisou.


 


As declarações de José Sócrates foram proferidas após a cerimónia de assinatura de 134 contratos de investimento entre pequenas e médias empresas e o Governo, que atribuirá incentivos de 30 milhões de euros ao abrigo do programa PRIME.

publicado por PS Seia às 18:36
20 de Outubro de 2006

O PS passa das promessas às obras


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Efectivamente, com o PS no Governo as obras passam a ser uma realidade no nosso concelho. E o Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos, que presidiu ontem à cerimónia de abertura ao tráfego da Estrada Nacional (EN) 338 - Lanço entre Portela de Arão (EN 231) e a Lagoa Comprida (EN 339), veio reforçar a ideia que os projectos que estão em estudo, brevemente vão estar em execução.


 


Uma estrada de acesso ao Desenvolvimento...


 


Este acesso rodoviário ao maciço central da Serra da Estrela constitui uma obra de modernização e desenvolvimento de toda esta zona. Esta obra aumenta as nossas potencialidades turísticas e vence mais um desafio. 

publicado por PS Seia às 17:01
19 de Outubro de 2006

Estrada Portela de Arão - Lagoa comprida


 


Abre hoje, oficialmente, o segundo troço da Estrada Nacional 338 Portela de Ara - Lagoa Comprida (Estrada de São Bento). Presidirá a este acto solene sua Exa. o Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Dr. Paulo Campos, a partir das 16 horas.


 


Trata-se de uma obra de grande importância não só para as freguesias daquela zona, como também para quem visita a Serra da Estrela, servindo como uma via de acesso ao maciço central.


 


A construção desta estrada abre novas perspectivas de desenvolvimento para o Concelho de Seia, nomeadamente para a Freguesias mais próximas. É preciso agora, que os Privados tomem a iniciativa.


 


Mais uma vez se verifica de uma forma positiva a influência de Seia e do executivo socialista junto do Governo Central. Com o PS no Governo, as promessas passam a obras.

publicado por PS Seia às 12:34
17 de Outubro de 2006

PIDDAC 2007: Governo favorece Seia


 


O objectivo de consolidação orçamental, consubstanciado no Programa de Estabilidade e Crescimento, continua a impor restrições à despesa pública que condicionam a elaboração do PIDDAC 2007. Neste enquadramento, é fundamental colocar a ênfase na qualidade da despesa de investimento, seleccionando de uma forma criteriosa os projectos que potenciem os impactos positivos na economia e na sociedade.


 


Este processo exige uma responsabilização acrescida dos intervenientes no processo de orçamentação, quer no que se refere ao cumprimento de prazos estabelecidos, quer no que diz respeito à qualidade e rigor da informação introduzida nos Sistemas de Informação.


 


Neste contexto, podemos observar o quadro seguinte que retrata os projectos inscritos no PIDDAC para o próximo ano.


 


 



Obras/Projectos


Valor


 


 


CACE - Cento de Apoio à Criação de Empresas


          3.000 €


CEFP - Centro de Emprego e Formação Profissional


       120.000 €


Centro de Saúde


          5.000 €


Variante de Seia


    1.500.000 €


EN 338 Portela de Arão - Lagoa Comprida


    3.145.927 €


Reabilitação das aldeias Fontão e Casal do Rei


          1.000 €


Hospital de Seia


    1.953.107 €


Lar Idosos - Fundação Dr. A. T. Magalhães - Folhadosa


        24.243 €


Requalificação de Centro de Históricos: Seia e Loriga


          3.000 €


 


 


TOTAL


   6.755.277 €


Fonte: PIDDAC 2007


 


Com todo o rigor que se conhece hoje, o concelho de Seia, vê inscrito para o PIDDAC - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central para 2007, a quantia de 6.755.277€, tendo um aumento de 57% relativamente ao ano passado.


 


Desta forma, se vê como o Governo está a resolver os principais problemas do Concelho de Seia, como há muito não se via. As obras são sempre mais importantes que as palavras. A construção do novo Hospital de Seia já começou e a Variante está para muito breve.


 

publicado por PS Seia às 17:58
16 de Outubro de 2006


Obrigações contributivas simplificadas


 


Com vista a desburocratizar o Estado e reduzir custos para cidadãos e empresas, o Governo do PS aprovou um diploma que simplifica e elimina numerosas obrigações acessórias impostas até agora aos contribuintes. Aprofundar a desmaterialização de actos e procedimentos, iniciar uma experiência piloto de pré-preenchimento das declarações de IRS enviadas pela Internet, dispensar os pensionistas de baixos rendimentos da entrega de declaração, eliminar a obrigação de comunicar ao Fisco dados que podem ser obtidos por outros meios ou que não auxiliam ao controlo da situação dos contribuintes são algumas das medidas previstas no documento aprovado em Conselho de Ministros.


 


 


Economia nacional acelera ritmo de crescimento


 


Por ocasião do anúncio de um investimento de 200 milhões de euros para duplicação da produção no complexo químico de Estarreja, o chefe do Governo do PS, José Sócrates, falou na necessária aposta na modernização virada para as exportações e salientou o facto da nossa economia ter crescido ao nível da média comunitária, no último trimestre.


 


Classificando esta evolução como "muito positiva", o primeiro-ministro destacou em particular como a "indústria têxtil foi capaz de reagir às adversidades, organizar-se, aperceber-se das suas vantagens e fraquezas e modernizar-se".


 


 


Revistos meios de prova para justificação de doença


 


O Executivo decidiu recentemente proceder à alteração do regime sobre a justificação de faltas por doença e respectivos meios de prova aplicável aos funcionários do Estado, estabelecendo a obrigatoriedade destes apresentarem uma declaração emitida pelas entidades competentes do Serviço Nacional de Saúde.


 


Com esta medida, o Governo dá mais um passo no sentido da aproximação do regime estatutário da função pública ao regime geral de protecção social, no que respeita a esta matéria.

publicado por PS Seia às 17:27
12 de Outubro de 2006

Governo e MIT assinam acordo que prevê investimento de 32 milhões


 


Sete universidades e 26 instituições e centros de investigação nacionais vão estar envolvidos no Programa MIT-Portugal, que prevê um financiamento público global de 32 milhões de euros para novos projectos científicos. Segundo o primeiroministro, José Sócrates, o acordo de parceria nas áreas de gestão e engenharia, assinado no dia 11, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, entre o Governo e o MIT-Massachusetts Institute of Technology representa "um ponto de viragem na sociedade e nas comunidades académica e científica do país".


 


O acordo na área de engenharia será desenvolvido com base em quatro áreas temáticas: engenharia de concepção e sistemas avançados de produção, sistemas de energia, sistemas de transporte e sistemas de bioengenharia. Na área da gestão, o projecto de colaboração, que também será coordenado pela Sloan School of Management, será lançado com o desenho e preparação de um programa de MBA, de âmbito internacional. Para este ano está previsto o lançamento de um programa de seminários de doutoramento.


 


O total do programa MIT-Portugal vai mobilizar um investimento de 65 milhões de euros, durante os próximos cinco anos, 32 milhões dos quais para financiamento de instituições nacionais. O acordo de cooperação envolve a Escola de Engenharia da Universidade do Minho, a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, as faculdades de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e da Universidade Nova de Lisboa e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.


 


Envolve ainda o Instituto Superior de Economia e Gestão e o Instituto Superior Técnico, ambos da Universidade Técnica de Lisboa. Quanto aos laboratórios associados, o acordo inclui o Centro de Neurociências e Biologia Celular, Instituto de Biologia Molecular e Celular, Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto, Instituto de Sistemas e Robótica, Instituto de Tecnologia Química e Biológica e Laboratório de Química Verde.


 


O Laboratório Nacional de Engenharia Civil é o laboratório do Estado seleccionado para o acordo. A parceria prevê ainda 14 contratos anuais de professores e investigadores do MIT para as escolas e 18 bolsas anuais de pós-doutoramento. O programa prevê igualmente que os estudantes, investigadores e docentes em instituições portuguesas colaborem com equipas de investigação no MIT.

publicado por PS Seia às 20:52
11 de Outubro de 2006

Encontro de Mulheres Socialistas


 


O Secretariado Executivo do Departamento Nacional de Mulheres Socialistas promove, no próximo dia 14 de Outubro, o "Encontro de Mulheres Eleitas - Um Debate sobre o Trabalho em Rede".


 


Esta iniciativa, que terá lugar na sede nacional do PS, no Largo do Rato, terá início pelas 15 horas, com a intervenção do nosso secretário-geral, José Sócrates.


 


Na agenda da reunião, onde estarão presentes todas as socialistas eleitas para os 19 departamentos federativos, destaca-se a discussão e definição de formas de trabalho em rede, tendo em perspectiva, como primeiro e enorme desafio, o referendo sobre a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).


 


O encerramento do encontro, onde participará também, na qualidade de convidada, a secretária-geral das Mulheres da Internacional Socialista, Marlene Haas, está previsto para as 18h30, cabendo as palavras finais ao camarada Jorge Lacão.

publicado por PS Seia às 18:34
09 de Outubro de 2006

Um Ano de Governação PS


 


Há um ano, nesta data, o Partido Socialista obtinha mais uma estrondosa vitória em eleições autárquicas, com Eduardo Brito a conquistar o quarto mandato à frente da Câmara de Seia, obtendo 10.502 votos contra os 4.507 votos do PSD.


 


O Partido Socialista venceu em todas as Freguesias a que concorreu, estando muito próximo de conquistar um vereador ao PSD.


 


Tratou-se, como sempre dissemos, da vitória da confiança, de uma obra que está feita e de uma estratégia que está em curso, sobre o pessimismo. Os munícipes voltaram, assim, a premiar o trabalho que o PS tem desenvolvido na Câmara, em contraponto com a ausência, da parte dos nossos adversários, em apresentar novos projectos e propostas.


 


Temos consciência que as responsabilidades são acrescidas e que os resultados alcançados nestas eleições aumentam fortemente as nossas responsabilidades. Mas, um ano depois, temos objectivos cumpridos. Continuamos a realizar com o que tínhamos prometido. Apesar das restrições financeiras impostas pelo governo, vamos executando o nosso Plano de Actividades.

publicado por PS Seia às 19:18
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