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30 de Dezembro de 2006

Bom Ano de 2007


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O Partido Socialista / Seia deseja a todos os Militantes, Simpatizantes e à população em geral, um bom ano de 2007, que seja pleno de concretizações pessoais e profissionais.


 


No próximo ano, o Partido Socialista / Seia continuará a pugnar pela resolução dos problemas que afectam o nosso Concelho e lutará pelos interesses das nossas gentes.


 


Aos problemas económicos e sociais e à falta de confiança, o PS / Seia responde, hoje como no passado, com rigor e determinação. Por isso, o Concelho não pode ser entregue a pessoas que não têm ambição, visão e arrojo para governar o nosso Concelho.


 


Um palavra final, para dizer que o Partido Socialista na Câmara e na Assembleia Municipal tem um rumo e uma política, e tem legitimidade para a executar. Estamos sempre disponíveis para o debate, para ouvir a crítica e as sugestões, mas seremos firmes na aplicação do programa que apresentamos aos eleitores e na defesa intransigente dos interesses do nosso Concelho.


 


Bom Ano de 2007!

publicado por PS Seia às 11:16
20 de Dezembro de 2006

Sem votos contra 


Assembleia Municipal aprova Orçamento da Câmara


 


O Orçamento e Grandes Opções do Plano foi aprovado na última Assembleia Municipal, sem qualquer voto contra.


 


Isto demonstra a forma segura e confiante como este executivo conduz politicamente o Concelho de Seia. Mostra também que estamos no rumo certo e que a oposição se rendeu à maioria PS na definição das políticas de desenvolvimento para o nosso concelho.


 


Este Orçamento reflecte o cumprimento das políticas prometidas em Campnha. Pelo que se nota-se que o PSD / Seia está cada vez mais próximo do PS e da concretização das promessas eleitorais do Partido Socialista.

publicado por PS Seia às 09:06
18 de Dezembro de 2006

Convocatória / Convite


 


Hoje há reunião de Assembleia Municipal, em Seia, no Grande Auditório da Casa Municipal da Cultura de Seia.


 


A Ordem de Trabalho é a seguinte


 


1) Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal


2) Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Seia para 2007


3) Discussão do Plano e Orçamento da Empresa Municipal de Cultura e Recreio para 2007


4) Discussão e Votação do Regulamento de Taxas, Tarifas, Licenças e Prestação de Serviços do Município de Seia


5) Alteração aos Documentos Contabilísticos de 2005


6) Proposta 143/2006 da Câmara Municipal de Seia - Pedido de Empréstimo a médio/longo prazo para financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários


7) Proposta 156/2006 da Câmara Municipal de Seia - Pedido de Empréstimo a curto prazo em regime de conta corrente


8) Proposta 165/2006 da Câmara Municipal de Seia - Alteração do Regulamento para a atribuição de lotes no Espaço Empresarial da Abrunheira


9) Proposta 166/2006 - Isenção de taxas e licenças para reconstrução de prédios urbanos


10)          Alteração aos Limites do Parque Natural da Serra da Estrela


11)          Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local


 


Apareça e tome conhecimento dos assuntos que são discutidos para o desenvolvimento do Concelho.

publicado por PS Seia às 09:17
14 de Dezembro de 2006

Segurança Social lança megaoperação


de fiscalização a sete mil empresas


 


Os serviços da Segurança Social têm em curso uma acção de fiscalização de sete mil empresas que não procederam à entrega das declarações de salário dos seus trabalhadores, nem responderam às notificações já feitas. Esta acção segue-se a uma outra, realizada em Setembro, que envolveu a notificação de um total de 71.775 empresas.


 


O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, em conferência de Imprensa destinada a apresentar o balanço do plano de combate à fraude e evasão contributivas e prestacionais, referente ao terceiro trimestre, em que foi assegurada, nos primeiros nove meses de 2006, uma receita superior à prevista para o ano inteiro, num total de 352,4 milhões de euros.


 


"Temos sete mil empresas que já foram notificadas por atrasos no pagamento das contribuições. As notificações ficaram sem resposta, pelo que se segue agora um processo de fiscalização" por parte do Instituto de Gestão da Segurança Social, afirmou o ministro. Na conferência de Imprensa, Vieira da Silva, que se encontrava acompanhado dos secretários de Estado da Segurança Social e do Emprego e Formação Profissional, respectivamente, Pedro Marques e Fernando Medina, referiu que o combate à fraude e evasão contributivas e prestacionais permitiu ao Estado arrecadar, até ao fim de Setembro, 352,4 milhões de euros, um valor que ultrapassa o previsto para todo o ano e não considera ainda os 27,4 milhões de euros cobrados em Outubro, mês em que foi batido um recorde.


 


O ministro destacou o bom comportamento das contribuições para a Segurança Social, que estão a crescer "de forma sustentada, não ocasional", a um ritmo de 6,1 por cento, "o dobro do valor registado há dois anos". O crescimento está acima dos 5,1 por cento previstos no Orçamento do Estado para 2006.


 


Quanto à recuperação de dívidas à Segurança Social, outra das áreas do plano de combate à fraude e evasão contributivas e prestacionais, registou-se um crescimento face aos primeiros nove meses de 2005 de 114,4 por cento, ou seja, foram cobrados 162,5 milhões de euros contra 75,8 milhões nos primeiros três trimestres de 2005.


 

publicado por PS Seia às 18:08
13 de Dezembro de 2006

Compra de casa num só momento


 


O Governo pretende que, até ao final do primeiro semestre do próximo ano, todos os procedimentos envolvidos na compra e venda de uma casa passem a ser feitos num único momento e num único local, ou seja, a Conservatória do Registo Predial.



O projecto, anunciado ontem pelo primeiro-ministro a um grupo de empresários, denomina-se Casa Pronta e pretende adoptar para a aquisição de habitação o mesmo tipo de simplificação assumida, por exemplo, na ‘Empresa na Hora'.



De acordo com o secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, a ideia é permitir que todas os procedimentos exigidos na compra e venda de casas possam ser feitos num único balcão, nas conservatórias do registo predial e nos postos respectivos da loja do cidadão.



Entre estes procedimentos estão, por exemplo, a celebração do contrato de compra e venda, o pagamento do IMT ou o pedido de isenção do IMI. O que acontece actualmente, é quem quiser comprar uma casa tem de realizar deslocações à conservatória, à Direcção-Geral dos Impostos e, na maior parte dos casos, ao notário.


 


Uma das consequências da futura aplicação desta medida, prevista no Simplex 2007, será o incentivo à não realização de escritura pública num notário. De facto, para que se beneficie da possibilidade de concluir todo o processo de compra de casa num único balcão, o contrato entre comprador e vendedor tem de ser realizado através de um modelo criado para o efeito e que substitui a escritura pública. Actualmente, a escritura já não era obrigatória, mas as vantagens da sua não realização eram reduzidas.

publicado por PS Seia às 09:24
11 de Dezembro de 2006

Empresa na Hora ganha prémio europeu


de iniciativa empresarial


 


O projecto Empresa na Hora ganhou hoje o prémio europeu de iniciativa empresarial atribuído pela Comissão Europeia, na categoria Redução de Burocracia. O projecto português foi escolhido de entre mais de quatro centenas de projectos candidatos, oriundos de todos os países da União Europeia e de alguns outros Estados candidatos à adesão à UE.


 


O júri, constituído por especialistas de vários países, escolheu a candidatura do projecto experimental de Coimbra da Empresa na Hora, iniciativa entretanto alargada ao resto do País e que constitui uma das incontornáveis referências do processo de simplificação administrativa em Portugal, agora consagrado com o prémio atribuído pela Comissão Europeia.

publicado por PS Seia às 16:29
07 de Dezembro de 2006

Aposta na cultura como pólo de desenvolvimento


 


A partir de 2007, serão criadas linhas de apoio a pequenos projectos e indústrias culturais. O anúncio foi feito pela ministra Isabel Pires de Lima, em Castro Verde, na primeira paragem do último de três dias de visita ao distrito de Beja, integrada na iniciativa "Cultura Presente", no quadro da qual se propõe percorrer todas as regiões do país. Defendendo "novas políticas culturais descentralizadas", a governante disse que, no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), para o período 2007-2013, "estão a ser desenhados instrumentos que vão permitir ao Executivo, já a partir do próximo ano, apoiar pequenos projectos culturais".


 


Trata-se, segundo explicou, de linhas de apoio ao desenvolvimento de pequenos projectos e indústrias culturais, que cabem perfeitamente na filosofia do QREN, uma vez que este privilegia investimentos nas áreas da qualificação e criação de competências. Entre os projectos passíveis de serem apoiados, a titular da pasta da Cultura apontou a "criação de rotas culturais nas regiões deprimidas do interior, para cruzar os patrimónios ambientais e culturais com as tradições específicas".


 


Em Castro Verde, onde visitou a Basílica Real, o Museu da Luzerna e a Oficina de Violas Campaniças, Isabel Pires de Lima aceitou o "repto" do autarca local, Fernando Caeiros, para candidatar aquela Igreja a Monumento Nacional. Depois de Castro Verde, a ministra seguiu para Ourique, onde visitou as obras do Cine-Teatro e Biblioteca Municipal e o Centro Arqueológico do Castro da Cola, terminando o "périplo cultural" de três dias pelo distrito de Beja num almoço com autarcas.


 


Em declarações à Imprensa, Isabel Pires de Lima fez um balanço positivo da visita, manifestando surpresa e agrado com alguns projectos, que considerou "êxitos no âmbito da salvaguarda e valorização do património". Neste capítulo, a titular da pasta da Cultura afirmou-se "orgulhosa" por ter presidido, em Beja, à inauguração do Museu Episcopal e à reabertura da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, considerada um dos mais belos templos barrocos do Sul do país e que estava fechada há 20 anos.


 


Por outro lado, a ministra disse estar "preocupada" com as condições físicas do Museu Regional de Beja, que - alertou - "estão longe de ser as ideais para a conservação do acervo e para o desenvolvimento do próprio projecto museológico". Neste primeiro conjunto de deslocações no âmbito da iniciativa "Cultura Presente", Pires de Lima esteve em metade dos 14 concelhos do distrito de Beja, onde inaugurou um museu, e visitou bibliotecas, cine-teatros, pontes romanas, igrejas, museus e exposições, além de ter assistido a um espectáculo de teatro e ouvido grupos corais alentejanos.


publicado por PS Seia às 20:17
06 de Dezembro de 2006

Orçamento da Câmara para 2007 aprovado


 


Foi hoje aprovado o Orçamento e as Opções do Plano para o ano de 2007 da Câmara Municipal, sem nenhum voto contra. Isto demonstra que a oposição vem ao encontro às políticas definidas pelo executivo socialista. É de saudar a aproximação do discurso do PSD ao do Partido Socialista.


 


Este é um orçamento fortemente marcado pelo novo enquadramento legal em que as Autarquias se vão movimentar, especialmente no que diz respeito ao endividamento e à obrigatoriedade em reduzir o volume da dívida.


 


Apesar das dificuldade em que vamos executar o Orçamento de 2007, reafirmamos os objectivos e as prioridades apresentadas no início do mandato, com destaque para as politicas de desenvolvimento económico e social, para o ambiente, os equipamentos culturais e educativos e a reabilitação urbana.

publicado por PS Seia às 18:19
05 de Dezembro de 2006

Complemento Solidário para Idosos



O complemento solidário para idosos (CSI), disponível desde Fevereiro deste ano, permitiu, em média, aumentar os rendimentos dos respectivos beneficiários em 30%. O valor médio desta nova prestação (que é paga 14 vezes ao ano) é aproximadamente de 70 euros, o que representa, por mês, cerca de 80 euros e, por ano, 980 euros. Sabendo ainda que a esmagadora maioria dos beneficiários deste complemento tem como único rendimento uma pensão mínima cujo valor ronda os 230€, então pode concluir-se que o Complemento Solidário para Idosos se traduziu num aumento dos rendimentos dos idosos em cerca de 30%.



O número de beneficiário desta nova prestação situa-se actualmente nos 18 mil idosos, o que está aquém da estimativa inicial do Governo. Com efeito, o Executivo estimava então que existissem cerca de 65 mil pessoas a viver com menos de 300 euros, o que representaria 4% dos reformados e 18% dos que tem mais de 80 anos.



Porém, dada a experiência verificada com o Rendimento Mínimo Garantido, que no primeiro ano de vida tinha apenas metade dos beneficiários actuais, é convicção do Ministério da Solidariedade Social que este número venha a crescer com o tempo, à medida que a prestação e respectivas regras (tidas pelos críticos como demasiado complexas) se tornam conhecidas.



De qualquer forma, o facto destes 18 mil reformados representarem somente 1,5% do universo de 1,19 milhões de reformados com pensões mínimas dá que pensar, levando alguns a concluir que o número de pessoas que vivem com menos de 300 euros é inferior ao que sugerem as estatísticas oficiais. 
 

publicado por PS Seia às 15:09
02 de Dezembro de 2006

Aulas de substituição:


um conceito em aplicação


 


Aulas de substituição é uma regra dos países desenvolvidos Este princípio é universal em muitos países. A forma como é garantido é muito diversificada, mas há um estímulo comum, que Portugal ainda não implementou: o trabalho extra é quase sempre pago.



Por exemplo, em Espanha, as faltas inferiores a uma semana de duração são resolvidas pela própria escola. Não necessariamente recorrendo a aulas de substituição: Se um professor estiver doente dois ou três dias, os alunos ficam sem aulas, mas é programada outra actividade.


 


Em Portugal, o Ministério da Educação propõe aos professores faltosos que compensem as ausências dando aulas de substituição. Na Irlanda, a grande discussão do momento é saber "se o substitutos devem receber as 37 horas mesmo que faltem a algumas aulas por doença". As actividades de substituição dedicadas aos alunos - que se têm resumido essencialmente às aulas de substituição - só existem desde o final de 2005, e são ainda um conceito polémico. Os estudantes organizam manifestações e greves. Muitos professores questionam a sua utilidade, pelo menos nos moldes actuais.



O modelo italiano é mais exigente: A escola é obrigada a assegurar a substituição quando a ausência é inferior a 15 dias. No entanto, os professores são pagos por todas as aulas dadas para além do horário lectivo semanal, que é de 18 horas.


 


Noutros países desenvolvidos, como os Estados Unidos, optam por soluções de trabalho temporário, com os substitutos inscritos em bases de dados a que as escolas acedem em função das suas necessidades.

publicado por PS Seia às 22:59
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