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30 de Julho de 2007

O estado da nação versus


o estado da oposição


 


Anualmente, próximo do período de férias do Parlamento, o regimento da Assembleia da República determina a possibilidade de realização de um debate de política geral. Este debate, designado como o debate do estado da Nação, é uma excelente oportunidade para fazer um balanço da sessão que passou, numa perspectiva de prestação de contas do Governo com a Assembleia, numa lógica que agora sai reforçada através da reforma do Parlamento, e que é a do poder fiscalizador dos parlamentos sobre os governos.


 


Mais do que em espírito reformista, Portugal vive hoje uma ambição, que com dois anos de Governo é uma realidade quanto à evolução e mudança constante do paradigma da nossa economia. O Plano Tecnológico é hoje, cada vez mais, um desígnio nacional que o Governo do PS lançou, lidera e desenvolve. Aliás, a combinação entre duas apostas estratégicas de Portugal - a energia (onde Portugal é um dos três países europeus com maior aposta nas renováveis) e o plano tecnológico nacional (onde dois anos depois 95% das medidas previstas se encontram em execução) - poderá ser mesmo uma das grandes oportunidades de desenvolvimento da economia nacional e da economia europeia, através do plano tecnológico para a energia.


 


Mas enquanto no plenário se discutia o estado da Nação, nos corredores do principal partido da oposição esse tema era o menos importante, a ponto de ao mesmo tempo que o primeiro-ministro discursava, os candidatos ou pré-candidatos ao poder do PSD concediam ao mesmo tempo entrevistas à Comunicação Social sobre a melhor forma de atacar o respectivo adversário interno. As ondas de choque da vitória do PS em Lisboa, onde Marques Mendes tinha dito que "Um voto no PS é um voto no Governo (...)"2, mostram que, infelizmente, à oposição falta muito sentido de Estado, o mesmo sentido de Estado que cala o PSD perante Alberto João Jardim e o PSD Madeira, que se recusam a aplicar uma lei da República.


 


Sabemos que temos no Governo e no PS uma equipa capaz de dar a Portugal uma estratégia e um sentido de esperança. Mas sentimos a falta, cada vez mais, de uma oposição capaz de dar aos portugueses uma qualquer capacidade de construção de alternativas de políticas ou de políticos. Todos reconhecerão que o estado da oposição é pior do que qualquer perspectiva, por mais critica que seja, do estado da Nação.

publicado por PS Seia às 09:22
26 de Julho de 2007

Secretário de Estado visita Seia


 


O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Serrasqueiro, vai estar em Seia, dia 29, Domingo, tendo o seguinte Programa:


 


8     19h00 - Recepção no Salão Nobre dos Paços do Concelho


8     19h30 - Jantar na Quinta do Crestelo


8     21h00 - Visita à FIAGRIS


 

publicado por PS Seia às 08:53
16 de Julho de 2007

Receita pública sobe mais que a despesa


 


A receita pública cresceu dez por cento no primeiro semestre do ano, contra 3,9 por cento da despesa total (em valores homólogos), mas apesar destes números acima do esperado pelo Governo o ministro das Finanças negou hoje rever o objectivo do défice orçamental para este ano - que é de 3,3 por cento.


 


Na conferência de imprensa sobre a execução orçamental do primeiro semestre deste ano, Fernando Teixeira dos Santos afirmou que "o comportamento da receita se afigura bastante positivo", permitindo antecipar que chegará ao final do ano acima do esperado.


 


No caso da despesa, esta encontra-se abaixo do "limiar crítico" (com uma taxa de execução de 48,9 por cento), devendo evoluir em linha com os valores orçamentados no conjunto do ano, acrescentou o governante.

publicado por PS Seia às 19:26
12 de Julho de 2007

Aposta no desenvolvimento


 


O Governo, através da Agência Portuguesa para o Investimento (API) e a Nokia Siemens Networks Portugal, assinaram um protocolo para a instalação na região de Lisboa de um centro de competências internacional, denominado Global Service Center, para o sector das telecomunicações o qual até 2010 deverá empregar cerca de 500 engenheiros.


 


O futuro centro português da Nokia/Siemens vai poder exportar serviços para todo o mundo, estando habilitado igualmente a servir os operadores de qualquer país.


 


Recorde-se que há cerca de um ano, o primeiro-ministro inaugurou nos arredores da cidade de Lisboa um centro de inovação da Siemens, um investimento que rondou os cerca de 23 milhões de euros, tendo na altura assinado igualmente um protocolo entre esta multinacional e a Universidade de Aveiro para a instalação no Campus Universitário de Santiago, de um núcleo de Investigação e Desenvolvimento na área das telecomunicações.

publicado por PS Seia às 17:59
06 de Julho de 2007

Saúde - beneficiários do complemento solidário



A partir do próximo dia 4 de Agosto , os beneficiários do complemento solidário - idosos com mais de 70 anos em situação de pobreza - vão ter direito a apoios financeiros estatais para a compra de medicamentos, óculos, lentes e próteses dentárias removíveis.



Desta forma, estes beneficiários vão poder usufruir de apoios financeiros, que apenas incidem sobre a parcela não comparticipada ou reembolsada , quando adquirirem aqueles produtos. Estes apoios serão pagos através de reembolso.



Na compra de medicamentos não comparticipados pelo Estado, os beneficiários vão receber metade do preço pago para a sua aquisição. A compra de óculos e lentes e lentes é comparticipada em três quartos do seu valor, até ao limite de 100 euros. Esta comparticipação só é efectuada uma vez por cada período de dois anos.



Por último, também a aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis será comparticipada em três quartos do seu valor, sendo que este apoio não pode exceder os 250 euros . Esta comparticipação só é efectuada uma vez por cada período de três anos.



Para atribuição destes apoios, os beneficiários do complemento solidário para idosos terão de apresentar no seu centro de saúde, o documento válido comprovativo da sua situação de beneficiário deste complemento. Uma vez que estes apoios são pagos sob a forma de reembolsos, os beneficiários terão ainda de apresentar nesse centro de saúde, a cópia da receita médica e da respectiva factura, as facturas discriminadas comprovativas da despesa e respectiva quitação, e os documentos de prescrição de óculos e lentes oculares.

publicado por PS Seia às 18:06
05 de Julho de 2007

Reforma da Assembleia da Republica


 


 


Os parlamentos dos regimes democráticos, em todo o mundo, encontram-se envolvidos em ambientes caracterizados por grandes desafios de mudança e de modernização. Sobre eles recaem as críticas mais severas que são dirigidas ao sistema político que integram (afastamento dos problemas do povo, só tratam de si próprios...), chegando pontualmente a questionar-se da necessidade da sua existência e, frequentemente, à defesa da redução do número de membros que os compõem.


 


Segundo alguns politólogos, as críticas ao Parlamento nasceram com o próprio Parlamento; estão associadas à sua natureza e à maior visibilidade do seu funcionamento. As críticas, defendem, permanecerão ligadas umbilicalmente à sua existência. Assim sendo, estaríamos na presença de uma crítica natural que encontraria justificação na tensão entre a democracia ideal e a democracia real.


 


O regime democrático não é perfeito e, de todas as suas Instituições, os parlamentos são os alvos mais apetecíveis para dirigir as críticas (lugar onde só se fala, conversam uns com os outros durante as reuniões, a sala das sessões plenárias está quase vazia, não identificação com o conjunto dos parlamentares, relatos de abusos, ou, simplesmente, desconhecimento das regras de funcionamento do sistema de governo e dos trabalhos parlamentares).


 


De acordo com esta justificação, estaríamos perante a confirmação da necessidade do próprio sistema de governo possuir um pára-raios (que seria o Parlamento), e que funcionaria como válvula de descompressão do sistema, quando este entrasse, o que acontece recorrentemente, em excesso de carga.

publicado por PS Seia às 18:08
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