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29 de Janeiro de 2009

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Audição Pública


Licença de Maternidade


Revisão da Directiva 92/85/CEE


 {10h00}


Acreditação // Coffee-point


{10h30}


Sessão abertura


Edite Estrela


Deputada ao Parlamento Europeu


Vice-Presidente da Comissão da Igualdade de Género


Jamila Madeira


Deputada ao Parlamento Europeu


Membro da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais


{11h00}


Miguel Oliveira da Silva


Professor na Faculdade de Medicina de Lisboa


{11h20}


Paula Viseu


Coordenadora da Comissão de Mulheres da UGT


{11h40}


Maria do Céu Cunha Rego


Jurista


{12h00}


Debate


{12h45}


Sess ão de Encerramento


Jorge Lacão


Secretário de Estado da Presidência


do Conselho de Ministros


José Vieira da Silva


Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social


 



Local: Hotel Altis Ω Sala Milão


Rua Castilh o nº11, Lisboa


  

publicado por PS Seia às 17:11
27 de Janeiro de 2009

Impostos baixaram mil milhões em 2008


 


Os dados foram avançados por José Sócrates, no dia 19, na intervenção que efectuou, de improviso, na conferência do grupo "Economist", em que criticou também a falta de soluções alternativas da oposição para fazer face à actual crise económicofinanceira. As linhas de crédito criadas pelo Governo "têm sido criticadas" em Portugal, mas, segundo os dados apresentados pelo primeiro-ministro, "foram já utilizadas por 9400 pequenas e médias empresas.


 


Foram colocados nas empresas 1750 milhões de euros". O primeiro-ministro adiantou que a linha de crédito PME Invest III, destinada às pequenas e microempresas, até 50 trabalhadores, "ao fim de uma semana de vigência, já foi utilizada por 5387 empresas, tendo sido gastos 44%" do montante total da linha de crédito. Numa reacção a insinuações vindas do PSD, Sócrates negou peremptoriamente que haja qualquer selecção das empresas a apoiar por parte do Governo.


 


"É uma profunda demagogia. Quem escolhe as empresas a apoiar pelas linhas de crédito são os bancos. O Estado apenas garante a participação no risco e suporta parte dos juros para garantir crédito mais barato às empresas", disse, defendendo, uma vez mais, que "a obrigação de um Governo responsável é defender o emprego".


 


Por outro lado, lembrou que "o Governo já fez uma substancial e significativa redução da carga fiscal", apontando como exemplos a descida do IVA em 1%, a redução do IR C, o pagamento especial por conta e o Imposto Municipal Imobiliário. "Na próxima semana vamos descer em três pontos percentuais a taxa social única para os trabalhadores até aos 45 anos, abrangendo as empresas até 50 trabalhadores", disse, acrescentando que o conjunto destas medidas "representam uma redução de impostos em mil milhões de euros".


 


Na sua intervenção, Sócrates explicou também a previsão do Governo de atingir o défice de 3,9% em 2009, ultrapassando os limites do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) da União Europeia. "O défice para 2009, se não fosse a previsão de crescimento, 0,8% negativos, estaria na linha dos 3%", disse. Sócrates deixou ainda uma crítica aos governos de coligação PSD/CDS-PP, entre 2002 e 2005, referindo: "Não sei o que aconteceria a Portugal, se tivesse actualmente um défice de 6,83%, tal como acontecia em

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<p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; mso-layout-grid-align: none"><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="FONT-SIZE: 14pt; COLOR: blue; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-family: NewsGothicBT-Roman">Impostos baixaram mil milhões em 2008<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></span></b></p><br /><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify; mso-layout-grid-align: none"><span style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #1a171b; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-family: NewsGothicBT-Roman"><o:p> </o:p></span></p><br /><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify; mso-layout-grid-align: none"><span style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #1a171b; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-family: NewsGothicBT-Roman">Os dados foram avançados por José Sócrates, no dia 19, na intervenção que efectuou, de improviso, na conferência do grupo "Economist", em que criticou também a falta de soluções alternativas da oposição para fazer face à actual crise económicofinanceira. As linhas de crédito criadas pelo Governo "têm sido criticadas" em Portugal, mas, segundo os dados apresentados pelo primeiro-ministro, "foram já utilizadas por 9400 pequenas e médias empresas.<o:p></o:p></span></p><br /><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify; mso-layout-grid-align: none"><span style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #1a171b; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-family: NewsGothicBT-Roman"><o:p> </o:p></span></p><br /><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify; mso-layout-grid-align: none"><span style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #1a171b; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-family: NewsGothicBT-Roman">Foram colocados nas empresas 1750 milhões de euros". O primeiro-ministro adiantou que a linha de crédito PME Invest III, destinada às pequenas e microempresas, até 50 trabalhadores, "ao fim de uma semana de vigência, já foi utilizada por 5387 empresas, tendo sido gastos 44%" do montante total da linha de crédito. Numa reacção a insinuações vindas do PSD, Sócrates negou peremptoriamente que haja qualquer selecção das empresas a apoiar por parte do Governo.<o:p></o:p></span></p><br /><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify; mso-layout-grid-align: none"><span style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #1a171b; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-family: NewsGothicBT-Roman"><o:p> </o:p></span></p><br /><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify; mso-layout-grid-align: none"><span style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #1a171b; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-family: NewsGothicBT-Roman">"É uma profunda demagogia. Quem escolhe as empresas a apoiar pelas linhas de crédito são os bancos. O Estado apenas garante a participação no risco e suporta parte dos juros para garantir crédito mais barato às empresas", disse, defendendo, uma vez mais, que "a obrigação de um Governo responsável é defender o emprego".<o:p></o:p></span></p><br /><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify; mso-layout-grid-align: none"><span style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #1a171b; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-family: NewsGothicBT-Roman"><o:p> </o:p></span></p><br /><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify; mso-layout-grid-align: none"><span style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #1a171b; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-family: NewsGothicBT-Roman">Por outro lado, lembrou que "o Governo já fez uma substancial e significativa redução da carga fiscal", apontando como exemplos a descida do IVA em 1%, a redução do IR C, o pagamento especial por conta e o Imposto Municipal Imobiliário. "Na próxima semana vamos descer em três pontos percentuais a taxa social única para os trabalhadores até aos 45 anos, abrangendo as empresas até 50 trabalhadores", disse, acrescentando que o conjunto destas medidas "representam uma redução de impostos em mil milhões de euros".<o:p></o:p></span></p><br /><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify; mso-layout-grid-align: none"><span style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #1a171b; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-family: NewsGothicBT-Roman"><o:p> </o:p></span></p><br /><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify; mso-layout-grid-align: none"><span style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #1a171b; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-family: NewsGothicBT-Roman">Na sua intervenção, Sócrates explicou também a previsão do Governo de atingir o défice de 3,9% em 2009, ultrapassando os limites do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) da União Europeia. "O défice para 2009, se não fosse a previsão de crescimento, 0,8% negativos, estaria na linha dos 3%", disse. Sócrates deixou ainda uma crítica aos governos de coligação PSD/CDS-PP, entre 2002 e 2005, referindo: "Não sei o que aconteceria a Portugal, se tivesse actualmente um défice de 6,83%, tal como acontecia em <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /><st1:metricconverter w:st="on" productid="2005"">2005"</st1:metricconverter>. <o:p></o:p></span></p><br /><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify; mso-layout-grid-align: none"><span style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #1a171b; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-family: NewsGothicBT-Roman"><o:p> </o:p></span></p><br /><p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify; mso-layout-grid-align: none"><span style="FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #1a171b; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-family: NewsGothicBT-Roman">O primeiro-ministro teceu igualmente críticas "aos líderes políticos que não apresentam soluções alternativas", acrescentando que "os portugueses estão cansados dos políticos que estão a dizer o que não podemos fazer e a dizer que não temos direito a sonhar. O dever de um político é liderar à frente e não atrás. Ficar atrás é fácil, mas a acção está sempre na frente.<o:p></o:p></span></p>
publicado por PS Seia às 14:25
26 de Janeiro de 2009

4ª Fase de candidaturas ao MODCOM 


Mais 25 milhões para o comércio tradicional


 


A Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, lança a 4ª fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio - MODCOM, com uma dotação de 25 milhões de euros, a mais alta de sempre.


 


Os projectos de investimento contarão com um aumento dos apoios a fundo perdido, que passam agora para 50% no caso das empresas. No caso das associações comerciais os apoios serão de 60%, igualmente a fundo perdido.


 


Aumentaram-se os montantes máximos de incentivo associados a projectos empresariais autónomos e integrados, respectivamente,   de 35 e 45 mil euros,   para 50 mil euros. Aumentou-se igualmente o limite máximo de despesa para a realização de obras de modernização das lojas de 20  para 25 mil euros.


 


Ao mesmo tempo esta nova fase do MODCOM procede a um aligeiramento das condições de acesso a cumprir pelas micro, pequenas e médias empresas de comércio, designadamente na redução de 20% para 15% no rácio de autonomia financeira. Esta medida vai  permitir alargar a base de empresas que se poderão candidatar.


 


Pretendeu-se dar um maior enfoque aos projectos associativos de promoção do comércio tradicional nas áreas urbanas com maior incidência de grandes superfícies comerciais atribuindo-lhes maior pontuação no processo de avaliação dos mesmos.


  


Para mais informações ou esclarecimentos contacte:


 


DGAE - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Telef. : 217 919 100
Fax : 217 919 290
e-mail : dgae@dgae.min-economia.pt
URL : http://www.dgae.min-economia.pt


 


IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P.
Linha azul : 808 201 201
Fax : 213 836 283
e-mail : info@iapmei.pt
URL : http://www.iapmei.pt


 

publicado por PS Seia às 08:39
17 de Janeiro de 2009

PS já tem candidato à Câmara


 


O Partido socialista de Seia, fez ontem história ao eleger pela primeira vez, em Portugal, um candidato à Câmara por eleições directas.


 


Dos 247 militantes com capacidade eleitoral da Secção, duzentos (81% dos militantes) deram o seu contributo para valorizar o acto e acreditar este método.


 


O actual Vice-presidente, Carlos Filipe Camelo foi o vencedor destas eleições, obtendo 163 votos, enquanto, António Maximino, obteve 34 votos.

publicado por PS Seia às 09:36
07 de Janeiro de 2009

16 de Janeiro


Um dia histórico para o PS / Seia


 


No próximo dia 16 de Janeiro, entre as 17 e as 22horas, os militantes do PS da Secção de Seia, vão escolher quem deve ser o seu candidato a Presidente da Câmara, nas eleições autárquicas a realizar no final deste ano.


 


Nos termos do regulamento aprovado, apresentaram-se dois candidatos: Carlos Filipe Camelo e António Maximino.


 


Este é um momento histórico na vida politica local e também nacional, pois nunca antes um candidato foi escolhido por este método.


 


O PS, mostra, assim, a sua força, capacidade, vitalidade e principalmente muita confiança.


 


É preciso que os militantes participem activamente, quer no debate que está em curso, quer na votação do dia 16, para mais uma vez, darmos um sinal claro ao nosso concelho, que pode confiar no PS, para continuar a resolver os seus problemas.


 

publicado por PS Seia às 15:57
01 de Janeiro de 2009

Votos de um excelente ano



O Partido Socialista deseja a todos os Munícipes um ano de 2009 repleto de sucessos pessoais e profissionais.


 


Aos desafios que se avizinham, o PS / Seia garante que tudo fará para que Seia e o seu Concelho prossigam na senda do desenvolvimento.


 


No ano em que se vão realizar eleições, o Partido Socialista, quer na Câmara, quer na Assembleia Municipal, continuará a bater-se pela resolução dos problemas que afectam o nosso Concelho e lutará pelos interesses dos nossos cidadãos.


 


Ao longo deste mandato, o PS tem demonstrado um rumo e uma política, respondendo, com rigor e determinação aos desafios. Por isso, o Concelho não pode ser entregue a pessoas que não têm ambição, visão e arrojo para governar o nosso Concelho.


 


Na defesa intransigente dos interesses do nosso Concelho, mais vitórias se avizinham!

publicado por PS Seia às 19:08
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