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25 de Abril de 2009

Partido Socialista


é o único com projecto para Governar


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Ficou ontem patente, na Assembleia Municipal, que o Partido Socialista é o único Partido com um projecto sólido, coerente e dinâmico, capaz de manter o Concelho de Seia na linha do progresso e do desenvolvimento.


 


O maior partido da oposição passou toda a Assembleia Municipal apenas preocupada em justificar a ausência dos seus vereadores na última reunião de Câmara, esquecendo-se, como vem sendo hábito nos últimos anos, de apresentar ideias e propostas, que consigam cativar os munícipes deste concelho.


 


Perante os desafios que a crise nos está a colocar, só o PS / Seia está em condições de ajudar a ultrapassar as dificuldades que estamos a viver.

publicado por PS Seia às 09:39
24 de Abril de 2009

Alargamento da escolaridade obrigatória


e a universalização do pré-escolar


 


1.      Foi aprovada em Conselho de Ministros uma proposta de lei sobre a escolaridade obrigatória que alarga para 12 anos e até aos 18 anos de idade a frequência de instituições de ensino ou formação.


2.      Esta mesma proposta de lei consagra igualmente a universalidade e gratuitidade da educação pré-escolar para crianças com 5 anos de idade.


3.      Prevê-se que a obrigatoriedade se aplique aos alunos que no próximo ano lectivo ingressem no 7.º ano de escolaridade ou em todos os anos anteriores.


4.      As condições, designadamente de prazo e de gratuitidade, da universalização da educação pré-escolar para crianças com 5 anos serão estabelecidas em diploma próprio que será aprovado após as negociações com os parceiros (Associação Nacional de Municípios Portugueses, IPSS, Misericórdias, e Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo).


5.      Neste momento, está em curso a construção de 300 novas salas para o pré-escolar na Área Metropolitana de Lisboa e está aberto um concurso para alargamento da rede na Área Metropolitana do Porto, esperando-se que em 2010 a capacidade de acolhimento permita um crescimento da cobertura nacional da ordem dos 5 pontos percentuais.


6.      Já a partir do próximo ano lectivo, vão ser criadas bolsas de estudo para os alunos do ensino secundário que se incluam nos escalões 1 e 2 do abono de família. A bolsa tem o valor mensal de duas vezes o valor do abono de família, o que significa que os alunos poderão receber 138 euros mensais no escalão 1 e 105 euros mensais no escalão 2. As bolsas estarão condicionadas ao aproveitamento escolar do aluno.


7.      Considerando as idades e condições de rendimento das famílias dos alunos inscritos no ensino secundário, estima-se que o custo da medida ultrapasse os 45 milhões já no próximo ano.


8.      Quando a obrigatoriedade de frequência estiver totalmente concretizada, estima-se que o custo do apoio social se aproxime dos 150 milhões de euros.

publicado por PS Seia às 08:25
23 de Abril de 2009

Governo reforça apoios na Educação


 


José Sócrates anunciou, em debate quinzenal dedicado à Educação, que o Governo vai apresentar uma proposta para alargamento da escolaridade obrigatória, um programa de bolsas de estudo no secundário a partir do próximo ano lectivo e a possibilidade de um ano gratuito de pré-escolar para famílias com baixos rendimentos. O Governo vai apresentar uma proposta que passa a escolaridade obrigatória dos actuais 9 para 12 anos, o que, na opinião de José Sócrates, significará "para todos os jovens até aos 18 anos a obrigação de frequência de escola ou de um centro de formação profissional".



"Não se trata apenas de fazer uma lei", até porque "já outros o tentaram fazer antes sem resultado. O que vamos fazer agora é apoiar efectivamente as famílias, para que os filhos prossigam os estudos", alegou o líder do executivo perante os deputados.



Na abertura do debate quinzenal, José Sócrates anunciou ainda uma segunda decisão do Governo: "todos os alunos com aproveitamento escolar no Ensino Secundário que sejam beneficiários dos dois primeiros escalões do abono de família terão direito a bolsas de estudo", referiu, adiantando que o valor da bolsa "será igual a duas vezes o abono".



"Isto significa que, por razões económicas, ninguém ficará excluído de concluir os estudos secundários", afirmou. "A partir do mês de Setembro, qualquer aluno que inicie o ensino secundário e seja beneficiário dos dois escalões mais baixos do abono de família terá uma bolsa de estudo.



O primeiro-ministro anunciou também que o Governo negociará com autarquias e instituições particulares de solidariedade social a possibilidade de as famílias com mais baixos rendimentos, com crianças com cinco anos, terem um ano gratuito de pré-escolar.



"A componente educativa do pré-escolar é gratuita, mas as famílias podem ter de pagar uma mensalidade pela componente de apoio social. Queremos tornar também gratuita a componente social, para as famílias com crianças de cinco anos beneficiárias dos dois primeiros escalões do abono de família", declarou José Sócrates.



O primeiro-ministro declarou que "nenhuma criança deve entrar na escola sem ter tido antes, pelo menos, um ano de pré-escolar". "Já hoje a taxa de cobertura, nas crianças de cinco anos, está próxima dos 90 por cento", mas "queremos garantir os 100 por cento no próximo biénio, assegurando a cobertura universal da rede pré-escolar. Com a construção de mais 300 salas, em cooperação com câmaras municipais e instituições particulares de solidariedade social, já estamos a dar um passo decisivo nesse sentido, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto".


 

publicado por PS Seia às 09:30
20 de Abril de 2009

Ética e Valores na Política


 


O deputado António José Seguro foi a Vila Real de Santo António, a convite da Concelhia do PS, falar sobre "Ética e Valores na Política", no âmbito de um conjunto de iniciativas que aquela estrutura local socialista tem vindo a promover. Numa sala cheia de militantes e de simpatizantes, entre os quais o presidente da Federação do PS /Algarve, Miguel Freitas, e a coordenadora da Secção local e deputada, Jovita Ladeira, Seguro começou por considerar que a integridade "é um requisito fundamental para o exercício da acção política", sem a qual, disse ainda, "não é possível interagir com os cidadãos de forma credível".


 


Para António José Seguro, a cultura do respeito pela diversidade de ideias entre membros da mesma organização ou de sectores distintos da sociedade, "é outro elemento fundamental para quem se envolve na actividade política", sendo que as divergências, como defendeu na sua intervenção, "são normais em democracia" e devem ser aceites com tal. Contudo, as eventuais divergências não devem impedir "que se procure convergir em questões fundamentais", porque os interesses colectivos "devem ser colocados sempre acima dos desígnios particulares".


 


Outro dos pontos que para o deputado socialista assume um carácter determinante respeita ao facto de que na sua opinião os detentores de cargos públicos "não podem nem devem impor o seu pensamento aos outros", uma vez que as opiniões contrárias, sublinhou ainda, devem merecer o mesmo grau de credibilidade e por isso serem objecto da mesma análise e de igual atenção. O casamento homossexual foi outro dos temas abordados pelo deputado António José Seguro tendo defendido, em relação a esta matéria, a liberdade de voto dos deputados do PS .


 


A regra actual, lembrou, é a disciplina de voto, quando na sua opinião a norma deveria ser antes a liberdade de voto, excepto, como também defendeu, "em relação aos pontos que fazem parte do programa eleitoral do Partido Socialista e nas questões de governabilidade". Fazendo uma comparação com as famílias, Seguro disse que em todas elas existem pessoas com perspectivas diferentes e análises diversas sobre o mesmo assunto, cenário que se repete em inúmeras ocasiões nos partidos políticos. Este facto é, na sua opinião, perfeitamente justificável para que a liberdade de voto fosse aplicada o que levaria, na sua leitura, inevitavelmente a que "o parlamento fosse mais plural e mais representativo da sociedade portuguesa.


 


Nesta linha de raciocínio, António José Seguro, voltou a defender "um Parlamento mais de deputados e cada vez menos de partidos", o que deverá traduzir-se, como disse, "num espaço onde todos possam expressar livremente as suas opiniões". Entretanto, o PS de Vila Real de Santo António veio a público repudiar a forma como o actual presidente da autarquia, Luís Gomes, eleito pelo PSD , acaba de anunciar a sua eleição para a presidência da Concelhia local do seu partido, revelando, segundo os socialistas, "absoluto desprezo pelas mais elementares regras de funcionamento dos órgãos institucionais".


 


É de lamentar, diz o PS , que o actual presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António se permita anunciar a sua eleição para um órgão partidário, neste caso a Concelhia do PSD , através de um comunicado de Imprensa, "emitido a partir do município e assinado pelo respectivo gabinete de apoio ao presidente", comunicado esse, garantem os socialistas, "em tudo semelhante às notas de Imprensa divulgadas dando conta das actividades do municípios". Perante este quadro, o PS de Vila Real de Santo António, entende que este "é um exemplo acabado" do que é a utilização abusiva dos recursos públicos em "proveito de um partido, neste caso o PSD ", constituindo, por isso, "uma situação grave, do ponto de vista institucional".

publicado por PS Seia às 14:25
16 de Abril de 2009


Logo_Novas_Fronteiras_Guarda.jpg


19 de Abril | Hotel Turismo da Guarda



15h00 - Abertura


José Albano, Presidente da Federação do PS Guarda


João Almeida Santos, Coordenador das Novas Fronteiras - Guarda


Jaime Silva, Ministro da Agricultura


 


16h00 - Painel


"As Plataformas Logísticas como Motor de Desenvolvimento"


Prof. Doutor Luís Tadeu, Prof. Catedrático do IST


"Investimento Público"


Dr. Paulo Campos, Secretario de Estado Adjunto das Obras Publicas e Comunicações


"As Oportunidades do QREN"


Prof. Doutor Alfredo Marques, Presidente da CCDR-Centro


 


17h45 - Pausa para Café


18h00 - Encerramento


Joaquim Valente, Presidente da Câmara Municipal da Guarda


Maria João Rodrigues, Consultora Especial da União Europeia para a Agenda de Lisboa e Membro do Conselho Coordenador Nacional das Novas Fronteiras.

publicado por PS Seia às 15:17
15 de Abril de 2009

Nvas_Fronteiras_Convite.jpg

publicado por PS Seia às 12:50
11 de Abril de 2009

Páscoa Feliz...


Amor-perfeito.jpg


O Partido Socialista / Seia, deseja a todos,


uma BOA PÁSCOA.

publicado por PS Seia às 10:50
03 de Abril de 2009

Mais um sucesso do FootPáscoa 2009


FootPascoa_2009.jpg


Mais um ano em que a adesão ao FootPáscoa se traduz num sucesso. Este projecto engloba um conjunto de actividades desportivas nas férias da Páscoa, é uma iniciativa do Município de Seia, destinado a jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 15 anos e realiza-se no Estádio Municipal de Seia, de 27 a Março a 11 de Abril. O objectivo principal passa pela aprendizagem e prática de várias modalidades desportivas, com especial destaque para o futebol.


 


Esta iniciativa que já foi premiada a nível europeu, conta todos os anos com milhares de jovens, que nesta fase do ano desenvolvem o gosto pelo desporto. 

publicado por PS Seia às 19:34
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