Os Autores dos artigos aqui publicados estão devidamente identificados pelo editor.
10 de Agosto de 2006

Governo aprova o Programa Nacional para as Alterações Climáticas


 


O Governo aprovou em Conselho de Ministros o Programa Nacional para as Alterações Climáticas de 2006 (PNAC 2006) e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2004, de 31 de Julho.


 


O Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006), agora objecto de aprovação, vem substituir o PNAC 2004, tendo em consideração dados de base que decorrem, designadamente, das projecções do PIB, aprovadas no Orçamento do Estado de 2006 e o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) da Economia Portuguesa para o período 2006-2009, e melhorias no inventário nacional emissões de gases com efeitos de estuda e da monitorização do PNAC 2004.


 


O PNAC 2006 permite obter uma projecção de emissões mais adequada aos dados que actualmente se conhecem, permitindo obter uma ferramenta mais coerente. O PNAC 2006 resulta de um trabalho interministerial, realizado sob a égide da Comissão para as Alterações Climáticas, que envolveu, de forma empenhada, todos os sectores da Administração Pública e permitiu não apenas rever o conjunto das políticas e medidas anteriormente equacionadas e a eficácia da sua implementação, como levou à definição de um novo conjunto de medidas e políticas adicionais de aplicação sectorial.


 


Cabe sublinhar que no PNAC 2006 se regista um alargamento do esforço de cumprimento do Protocolo de Quioto, através de medidas nos sectores não abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). O PNAC 2006 pretende, ainda, acautelar que os diversos sectores desenvolvam um esforço de monitorização apertado, única forma de garantir a redução do risco de não execução efectiva das diferentes medidas. Por outro lado, o PNAC 2006 assume um compromisso de reforço da verba do Fundo Português de Carbono, como ferramenta adicional para apoio ao cumprimento da meta de Portugal relativamente ao Protocolo de Quioto.

publicado por PS Seia às 12:11
Agosto 2006
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
26
27
Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Posts mais comentados
13 comentários
11 comentários
10 comentários
7 comentários
7 comentários
6 comentários
5 comentários
5 comentários
4 comentários
4 comentários
mais sobre mim
pesquisar neste blog
 
comentários recentes
Caros Amigos,Aproveito a oportunidade para desejar...
NÃO ADMIRA QUE O PSD ESTEJA NESTE ESTADO. VEJAM QU...
ESTES COMENTÁRIOS JÁ EESTÃO FORA DE MODA. O PRESI...
O PARTIDO SOCIALISTA tem todas as condições para ...
O PARTIDO SOCIALISTA tem todas as condições para ...
O PARTIDO SOCIALISTA tem todas as condições para ...
O PARTIDO SOCIALISTA tem todas as condições para ...
O PARTIDO SOCIALISTA tem todas as condições para ...
Hoje no frente a frente da SIC Notícias tive opor...
Pior era não fazermos nada! E o PS ficará sempre ...
blogs SAPO