Valorizar as carreiras mais longas

Os trabalhadores com carreiras contributivas muito longas ou que se encontrem perto da idade de reforma serão protegidos na aplicação da nova fórmula de cálculo das pensões. Trata-se, por exemplo, de diferenciar os trabalhadores que começaram a trabalhar aos 15 anos e que aos 55 anos já têm a carreira completa de 40 anos, ou de quem já está à beira da idade de aposentação.

Nestes casos, os trabalhadores ficariam também prejudicados com o agravamento das penalizações para as reformas antecipadas, sendo obrigados a trabalhar muitos mais anos para acederem à pensão integral. Os termos desse tratamento diferenciado ainda não estão definidos e serão apresentados aos parceiros sociais possivelmente amanhã, quando voltarem a reunir-se com o Governo para discutir a reforma da Segurança Social.

Em cima da mesa está um vasto pacote de medidas, desde o agravamento da penalização das reformas antecipadas, à revisão das taxas contributivas, passando pelas contas individuais e a entrada em vigor da nova fórmula de cálculo das pensões já em 2007. Prevista está ainda a actualização anual das pensões de acordo com o crescimento económico, o que promete reduzir o poder de compra das pensões acima dos 578 euros, pelo menos até 2008.