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17 de Julho de 2006

O Sucesso de Sócrates


 


No DN de hoje, 17 de Julho, vem um artigo de opinião interessante de um homem declarado do PSD, em que se rende às evidências e da acção do primeiro-ministro. Vale a pena ler. E para os mais cépticos e críticos, aconselha-se a meditação e a aprendizagem.


 


"Há, no mínimo, cinco explicações para José Sócrates, primeiro-ministro, estar em tão boas graças com a maioria dos portugueses, mesmo quando os afronta, desvaloriza e reduz à sua insignificância. E são razões já testadas, por outros, noutros países, e que tiveram sucesso durante muitos anos. É o que o futuro nos reserva, salvo imprevistos.



1. Estilo. Sócrates, com a experiência que já tinha de Governo, e com a sucessão de altos e baixos que foi conhecendo, quando o seu partido estava na oposição, dedicou-se, pela certa, à criação de um estilo inconfundível, embora plasmado, quase na íntegra, do que foi vendo na Grã-Bretanha e nos EUA. Blair e Clinton, embora o primeiro com mais semelhanças, foram, certamente, os inspiradores dessa nova escola, onde o que conta não é a ideologia, ou a clivagem política, mas apenas o estilo de actuação e o modelo de acção. Se é a terceira ou quarta via pouco interessa, tanto ao partido que assume o poder como à maioria dos eleitores. Blair, como Sócrates, percebeu que o eleitorado de hoje não está para as tricas do século passado, e que o ritmo e a rapidez de acção são as chaves do sucesso imediato. Obviamente que o "castelo" tende a desmoronar-se com o passar dos anos, quando se começa a espremer tudo, mas até lá só é vencedor quem mimetiza o pragmatismo. O estilo é muito, ou quase tudo, e isso Sócrates percebeu, mesmo antes de chegar a S. Bento.



2. A linearidade. Em declínio permanente, os portugueses estavam e estão fartos de políticos fugazes, envolvidos em grandes retóricas e sem capacidade de acção ou poder. Assim sendo, optaram por escolher um homem que lhes mostrava outro caminho, bem mais linear, claro, objectivo e pouco dado a angústias, mesmo que envolvido num partido tradicionalmente depressivo e sem grandes arremedos. Sócrates, por si só, mostrou ser um líder inovador, da "geração tek", onde o presente é tudo, o passado uma chatice e o futuro longínquo. Os portugueses queriam um líder, mais do que um Governo, e tiveram-no. Ele manda calar quem fala de mais, irrita-se facilmente, exprime dureza quando interpela e não tem medo de assumir. Foi esta linearidade que tornou Blair imbatível, durante uma década, é certo, mas que, como tudo, chegou à fase de esticar e partir. Como nós andamos sempre atrasados, vamos ter Sócrates por muito e longo tempo.



3. A mensagem. Tendo um estilo próprio e uma linearidade inata, foi fácil a Sócrates construir a mensagem, torná-la acessível e tão repititiva quanto eficaz. Quem reparar bem nas suas intervenções, discursos ou entrevistas vê que Sócrates martela incansavelmente as mesmas palavras, ideias e tiradas. É sucesso garantido, desde que vá inovando a formulação, como faz. Caso contrário, teríamos uma cassete, e isso não levaria a lado nenhum. Ele escolhe as mensagens, o momento e o auditório, e juntando tudo, com o seu ar feliz e sorridente, cativa quem o ouve e acompanha. Pode estar a "vender-nos" a pior das decisões, mas fá-lo com tal ardor e autoconvencimento que mais parece um pastor tele-evangelista.



4. O cenário. Possuindo essa alma de orador de uma Igreja genuinamente americana, Sócrates usa e abusa, como ninguém em Portugal, até agora, uma máquina cénica invulgar e bem preparada. Daí se explica a sucessão de promessas, planos, anúncios que, pouco tendo de concreto, transmitem uma imagem de eficácia governativa ímpar, e de trabalho contínuo e árduo. Hoje é isto, amanhã aquilo, e depois aqueloutro. Cumprindo ou não, com boas ou más decisões, o que interessa é a ideia de um movimento imparável e de trabalho incansável. É verdade, também, que não bastaria apenas o espectáculo: muitos dos planos são interessantes, ou mesmo bons, e isso começa a verificar-se no dia-a-dia dos portugueses. É o lado mais importante desta encenação política: algumas das coisas têm de funcionar, para o cenário aguentar, a mensagem passar e o estilo cativar.



5. O tempo. Por fim, Sócrates adivinhou o futuro. Sabendo que o PSD e o PP ainda estão a séculos destas inovações - é uma luta entre o "morse" e o "sms" -, Sócrates sabe que ainda está para chegar a oposição que o inquiete, abane e cause insónias. Talvez lá para 2015..."


 


Luís Delgado


Jornalista


http://dn.sapo.pt/2006/07/17/opiniao/sucesso_socrates_cinco_razoes.html

publicado por PS Seia às 17:58
14 de Julho de 2006

Nova Lei das Finanças Locais


cria Fundo Social Municipal


 


Actualmente, o Estado transfere para o Fundo de Equilíbrio Financeiro dos municípios 30,5 por cento da média aritmética da receita de IRS, IRC e IVA, propondo na nova lei uma redução para 25 por cento. O FEF divide-se agora em dois: o Fundo Geral Municipal, que engloba a transferência financeira para desempenho das funções autárquicas, e o Fundo de Coesão Municipal, que visa a correcção de assimetrias em benefício das áreas menos desenvolvidas.


 


Por outro lado, é criado o Fundo Social Municipal (FSM), que só pode ser aplicado em educação, saúde e acção social. O FSM será composto, já em 2007, por dois por cento da média aritmética da receita daqueles três impostos nacionais e novas competências a transferir da Administração Central para os municípios. Outra novidade é a possibilidade de as autarquias poderem passar a receber parte do IRS que é cobrado nos seus conselhos, tendo autonomia para reduzir este imposto em três por cento.



Esta fórmula introduz um mecanismo importante que reforça a autonomia municipal e permite uma maior competitividade fiscal entre os diferentes municípios. Esta percentagem de cinco por cento do IRS tem uma componente fixa de dois por cento e uma variável que vai até três por cento, a fixar anualmente pelos municípios.



Sobre esta variável, se os municípios nada deliberarem, essa receita mantém-se como uma receita do Estado, se o município deliberar que essa receita é municipal, o município tem ainda a liberdade de fixar qual é o montante em que participa nessa receita. Tudo o que fique abaixo de três por cento não reverte para o Estado, mas reverte para os contribuintes. Se o município fixar em zero a sua participação, isso significa que nesse município a taxa de IRS é três pontos abaixo da prevista na lei. Através das associações ou áreas metropolitanas, os municípios vão finalmente poder participar directamente na cobrança dos impostos.


 

publicado por PS Seia às 17:30

Novas Oportunidades para pessoas surdas, cegas e surdo-cegas



O Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina, e a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, assinaram um protocolo para a criação do Centro Novas Oportunidades (Centro de Reconhecimento, Certificação e Validação de Competências), no Centro Cultural Casapiano, para pessoas surdas, cegas e surdo-cegas, envolvendo diversas entidades.



Este novo Centro insere-se no dispositivo do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), que pretende contribuir para o aumento dos níveis de qualificação formal da população activa. Através deste procedimento, os interessados podem aceder a um certificado, com base no que aprenderam pela experiência de vida, complementada por formação adicional, obtendo assim o 9º ou 12º ano de escolaridade.



Para as pessoas com deficiências, a igualdade de oportunidades, nomeadamente ao nível da formação profissional e emprego, é muitas vezes uma realidade adiada devido a condicionalismos que se prendem com a insuficiência de habilitações escolares adequadas. Para minimizar esta dificuldade, o Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidades 2006-2009 (PAIPDI) e a Iniciativa Novas Oportunidades, prevêem a criação de 6 Centros especializados em atender população com deficiências de vários tipos.



Neste campo, a vasta experiência do Colégio António Aurélio da Costa Ferreira - Casa Pia de Lisboa, constitui uma importante referência na criação e desenvolvimento de técnicas alternativas de comunicação, de forma a potenciar a interacção e o entendimento entre as pessoas com este tipo de deficiências e o meio envolvente.



Por este motivo, a acreditação do Colégio como um Centro Novas Oportunidades, vem superar uma lacuna no que diz respeito à certificação de um grau escolar à população surdo-cega, surda e cega permitindo-lhes uma mais completa integração social.

publicado por PS Seia às 11:40
13 de Julho de 2006

Política do Medicamento - 2005-2006


Principais medidas e resultados


 


Principais medidas:


 



  • Alargamento da venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM) fora das farmácias.
  • Redução geral de preços de 6%.
  • Redução das margens de comercialização do distribuidor por grosso e da farmácia.
  • Eliminação da majoração de 10% da comparticipação dos medicamentos genéricos.
  • Redução do escalão A de comparticipação de medicamentos pelo Estado de 100% para 95%, com a excepção dos pensionistas com rendimento inferior a 14 ordenados mínimos nacionais e beneficiários dos regimes especiais de comparticipação.
  • Protocolo entre o Ministério da Saúde e a Indústria Farmacêutica de 2006 a 2009


      • Crescimento de 0% para a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos em meio ambulatório
      • Crescimento máximo de 4% para a despesa do SNS com medicamentos em meio hospitalar
      • Consolidação do mercado de genéricos: incentivar a diversificação da oferta no mercado de genéricos, incentivar a redução do preço dos genéricos através de regras de redução obrigatória do preço (entre 3 e 5 %) em função da evolução da quota de mercado e racionalizar a oferta de medicamentos genéricos da mesma substância activa.
      • Incentivo à Investigação e Desenvolvimento e criação de um fundo de apoio à investigação em saúde.

·         No final de Maio de 2006 foi concluído um acordo de princípios entre o Ministério da Saúde e a Associação Nacional das Farmácias (ANF) - Compromisso com a Saúde - incluindo um leque de medidas em domínios relevantes do sector da farmácia e do medicamento, o qual se encontra ainda dependente da aprovação de legislação e cujo impacte é ainda impossível de quantificar.


 


 


Resultados:


 


As medidas do Ministério da Saúde para a área do Medicamento visaram dois objectivos essenciais: aumentar a acessibilidade do cidadão ao medicamento e contribuir para a sustentabilidade do SNS.


 



  • Registou-se um aumento significativo na acessibilidade do cidadão ao medicamento. Existem hoje 146 locais a vender MNSRM de norte a sul do país.
  • Os encargos do SNS com medicamentos de Janeiro a Maio de 2006 registaram um crescimento de -1,9%, comparativamente ao período homólogo. O crescimento destes encargos verificado em 2005 relativamente a igual período de 2004 foi de 5,7%.
  • O mercado de medicamentos genéricos atingiu de Janeiro a Maio de 2006 uma quota de mercado acumulada de 14,77% em valor e 9,37% em volume e uma quota mensal de 15,2% e 9,59% em volume no mês de Maio. Nos primeiros cinco meses do ano, o crescimento deste mercado foi de 24,6%.
  • A redução geral de preços em 6% leva a uma poupança entre 40 a 50 milhões de euros para o cidadão e entre 85 a 95 milhões de euros para o Estado.
  • O fim da majoração da comparticipação de medicamentos genéricos levou a uma poupança entre 18 a 21 milhões de euros para o Estado e um acréscimo dos encargos do cidadão no mesmo montante.
  • A redução do escalão A de comparticipação de medicamentos pelo Estado de 100% para 95% gerou uma poupança de 5 a 6 milhões para o Estado e um igual acréscimo aos encargos dos cidadãos.
publicado por PS Seia às 10:25
12 de Julho de 2006

Índice de Expectativa sobe novamente


 


Após a quebra ocorrida de Março para Abril e da recuperação no mês seguinte, o índice de expectativa volta a registar em Junho uma nova subida, de acordo com os dados do Barómetro Marktest/DN/TSF.


 


Em Junho, o índice de expectativa registou um valor de 33, o que representou uma subida de 2.8% face ao mês de Maio. Entre a população feminina, e apesar desta ser mais pessimista do que a masculina, (com um índice de 30.9 e 35.9, respectivamente) a subida foi de 5%, ao passo que entre a população masculina esta subida não foi além de 1.3%.


 


Observando os dados por escalão etário, verifica-se que a população mais jovem (entre os 18 e os 34 anos) se mantem menos pessimista, apresentando em Junho um índice de expectativa de 40.8 (mais 5% comparativamente a Maio). Já a população entre os 35 e os 54 anos não só é a mais pessimista (com um índice de 28.7) com também foi aquela que registou uma quebra (menos 7% entre Maio e Junho). Entre a população mais idosa (acima dos 54 anos) verificou-se uma subida do índice de expectativa na ordem dos 10.7% (de 19.6 em Maio para 30.6 em Junho).



Grafico_2.bmp



Em termos de, entre os inquiridos que dizem votar PS nas legislativas, este índice mantém-se acima de 50 (51.8), revelando expectativas optimistas, embora moderadas. Já entre os que tencionam votar PSD, o índice não vai além de 31.9 em Junho. Ainda assim, salienta-se que este último valor representou uma subida de 15.7% face a Maio.


 


No que respeita às Regiões Marktest, e comparando o valor do índice de expectativa de Junho de 2005 com o observado em Junho de 2006, verifica-se que, em todas as regiões, à excepção do Interior Norte, as expectativas subiram.


 


A região do Grande Porto foi em Junho de 2006 a que obteve o valor mais elevado (44.1) o que significou uma subida de 17.9% relativamente a Junho de 2005. Seguiu-se a região Sul, com um índice de expectativa de 36.4 em Junho de 2006 (representando uma subida de 24.3% face ao mês homólogo). A Grande Lisboa foi a região com o terceiro maior índice de expectativa (35.9), seguido do Litoral Centro com 31.1.


O Litoral Norte obteve o quinto lugar, não indo além de 29.6. Ainda assim, protagonizou a maior subida do índice de expectativa no período considerado (mais 26.3%).


 


Por último, o Interior Norte, cujo índice desceu 17.4% entre Junho de 2005 e Junho de 2006, obteve 28.6.



O Barómetro Marktest/DN/TSF é realizado regularmente junto dos residentes no Continente com 18 e mais anos, do qual consta o Índice de Expectativa. Este índice resulta do tratamento das respostas dadas a duas questões: "Pensa que daqui a um ano a sua situação económica e pessoal e a do seu agregado familiar será Melhor, Igual ou Pior?" e "E em relação à situação económica do país, pensa que adqui a um ano ela será Melhor, Igual ou Pior?". Consulte a Ficha Metodológica deste Barómetro. 

publicado por PS Seia às 11:48
11 de Julho de 2006

Acordo sobre a reforma da Segurança Social


 


O Governo e a maior parte dos parceiros sociais chegaram a um acordo sobre as linhas estratégicas da reforma da Segurança Social. Uma vitória que é dos trabalhadores. Os Patrões e a UGT concordam com os princípios da reforma, isto é, que as futuras pensões devem ter em conta todos os descontos, a evolução da esperança de vida e a inflação.


 


A discussão aprofundada das várias matérias relativas à reforma vai continuar em sede de concertação social com vista à obtenção de um acordo global que assegure a sustentabilidade da segurança social, cuja legislação entrará em vigor no início do próximo ano.


 


O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Vieira da Silva, considerou que foi atingido um patamar muito importante para assegurar a sustentabilidade do sistema da segurança social.

publicado por PS Seia às 22:17
10 de Julho de 2006

O Governo e o PS em Alta


 


Se as eleições legislativas se realizassem agora, o Partido Socialista voltava a ganhar. Esta é uma das conclusões que se pode retirar de um estudo da Eurosondagem para a SIC, Expresso e Rádio Renascença.


 


Verificamos que um ano e meio depois, depois das mudanças que o Governo está a introduzir no país, o PS contínua à frente nas intenções de voto. No último mês, o PS subiu oito décimas.


 


Do outro lado, a oposição não existe, tendo até agravado a distância do maior partido da oposição (o PSD), que, no último mês, desceu quase dois pontos percentuais.



Legislativas - sondagem (%)


PS


43.8


PPD/PSD


32.5


CDU


8.7


CDS/PP


3.9


BE


7.5


Outro


3.6


          Fonte: Eurosondagem, 07/07/2006


 


O primeiro-ministro continua também com um excelente resultado no barómetro da Eurosondagem. No último mês, subiu 2,6 por cento. Precisamente o mesmo que o Governo no seu conjunto subiu no último mês. A verdade é que, apesar das medidas impopulares já anunciadas, o executivo liderado por José Sócrates continua, neste momento, a beneficiar claramente de um estado de graça.

publicado por PS Seia às 09:41
07 de Julho de 2006

Novo Fundo Social Europeu:


aposta na qualificação e reconversão profissional


 


A nova versão do Fundo Social Europeu (FSE) vai orientar-se, prioritariamente, para a qualificação e reconversão profissional, assim como a promoção da competitividade, no quadro da estratégia de Lisboa, destinada à modernização da economia. Isto é, abre-se o caminho para a aplicação do "novo" FSE já a partir de Janeiro do próximo ano, incluído no quadro orçamental para o período de 2007-2013, as chamadas Perspectivas Financeiras.



Está em causa a adopção dos programas para a nova geração de política de coesão e desenvolvimento na UE, que permitem a aplicação, ao longo de todo o período de 307,9 mil milhões de euros, equivalentes a 35,7% do orçamento total comunitário.


 


Este Fundo, pode actuar na administração pública de uma forma muito mais positiva, a começar pelo nível de comparticipações. Há um grande empenho no diálogo e na cooperação com os parceiros sociais. Há uma série de vectores que podem não ser, totalmente, uma novidade, mas, em termos de força e prioridade, são claramente alternativas.



No período de 2007-2013, o FSE incidirá, prioritariamente, no aumento da capacidade de adaptação dos trabalhadores e das empresas; no reforço ao acesso ao emprego, prolongando a vida activa; na promoção da integração de pessoas em situação e desvantagem no mercado de trabalho; e no estímulo de parcerias para reformas nos domínios do emprego e da inclusão social.

publicado por PS Seia às 17:50
06 de Julho de 2006

Confiança na Economia Portuguesa



A confiança dos industriais no sector transformador recuperou em Junho, com as empresas a responderem a um aumento da procura com origem no mercado externo e a declararem que vão aumentar a produção nos próximos três meses, de acordo com o inquérito do INE aos empresários, ontem divulgado.


 


As apreciações dos industriais sobre o actual nível de produção melhoraram, mas, pelo quinto mês consecutivo, em Junho as perspectivas para a produção durante o próximo trimestre subiram, ao mesmo tempo que é visível um aumento da procura dos mercados externos.


 


Segundo o INE, o indicador da procura global recuperou, com a procura externa a registar uma melhoria mais intensa em comparação com a procura interna. O optimismo dos empresários em relação às perspectivas futuras de produção situaram-se no valor mais favorável dos últimos doze meses, refere o Instituto de Estatísticas, no inquérito de conjuntura às empresas e aos consumidores.


 

publicado por PS Seia às 10:57
05 de Julho de 2006

Implantação do Sistema de Quotas


 


No dia em que a lei da paridade volta à Assembleia da República, agora com uma redacção que suaviza as sanções a aplicar, analisamos os dados da sondagem da Marktest para o DN e TSF sobre a imposição das quotas nas lisas eleitorais, e verificamos que a maioria dos portugueses está de acordo com este mecanismo, passando a lei a consagrar a obrigatoriedade de quotas nas listas eleitorais, tal como os socialistas defendem.


 


A imposição de quotas nas listas eleitorais como forma de Portugal se ir aproximando da paridade entre homens e mulheres na política, há muito que divide os partidos políticos. De uma forma transversal. Não foi por acaso que na última votação no Parlamento os socialistas tiveram ao seu lado o Bloco de Esquerda, mas contaram com a oposição conjugada de PSD, CDS e PCP.



No entanto, verifica-se que 52% dos inquiridos acham que deve ser introduzido um sistema de quotas, contra 37,8 por cento, que não acham necessário este mecanismo. Entre os inquiridos que votam PS, 53,5 por cento é favorável às quotas. Já entre os apoiantes do PSD, e apesar de este partido ter votado contra a lei das quotas no Parlamento, 49,1 por cento mostram-se adeptos da imposição de quotas para aumentar a participação de mulheres na vida política portuguesa.

publicado por PS Seia às 10:36
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