Rendimento Social de Inserção
O número de pessoas que recebem Rendimento Social de Inserção (RSI) ultrapassou os 225 500 no passado mês de Maio, devido à integração de 139 199 beneficiários do extinto Rendimento Mínimo Garantido (RMG).
De acordo com o Boletim Estatístico da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento (DGEEP), em Maio último havia 79 623 famílias a viverem do Rendimento Social de Inserção, ou seja, 225 543 beneficiários, contra os 125 379 que recebiam esta prestação em igual mês do ano passado. Esta diferença não corresponde, porém, a um aumento no número de beneficiários e apenas ocorre devido à integração no RSI das pessoas que recebiam o RMG que foi sendo feita ao longo dos meses, num processo de transição que só em Junho passado ficou concluído.
Em Maio de 2005 beneficiavam de RNG e RSI 259 578 pessoas, o que significa que o número de dependentes das prestações sociais até diminuiu em 34 035 beneficiários, mas o mesmo não se pode dizer da despesa que a mesma implica. De acordo com o Relatório de Execução Orçamental de Julho passado, o RSI atingiu o montante de 169,1 milhões de euros, o que, além de representar um aumento de 21,7% em relação ao mesmo mês de 2005, significa que só no primeiro semestre deste ano já foram executados 60,1 por cento do valor orçamentado para esta despesa para 2006.
O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, aproveitou os princípios do RMG e procedeu a algumas alterações no RSI, entre as quais a fórmula de cálculo para aceder a esta prestação social, que passou a ter em consideração o valor recebido no último mês ou a média dos últimos três meses, em vez dos rendimentos auferidos no último ano.
O processo de transição entre o anterior regime e o novo só ficou concluído
