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30 de Novembro de 2006

Programa Prevenção do VIH


 


O novo plano de acção, pensado para os próximos quatro anos, vai substituir o Programa Nacional de Luta Contra a Sida, que termina o prazo de validade no próximo ano.



O principal objectivo é garantir a prevenção da infecção, depois assegurar o acesso a tratamentos de qualidade e por fim garantir uma resposta social eficaz.



Os cálculos indicam que em Portugal existem cerca de 30 mil pessoas infectadas, um número que não tem sofrido alterações ao longo dos últimos anos. As pessoas devem passar a usar consistentemente protecção na sua actividade sexual, com o uso de preservativo e não deve haver troca na parafernália que é usada na injecção de drogas. São aspectos que não se conseguem mudar facilmente de um dia para o outro».



O novo programa Nacional de Prevenção da Infecção do VIH Sida entra, esta sexta-feira, em discussão pública.

publicado por PS Seia às 11:05
28 de Novembro de 2006

Modernização do Estado


 


Este conjunto de despesas corresponde também, aproximadamente a outro quarto do orçamento. Restam as despesas de funcionamento da administração directa e indirecta do Estado, onde o Estado tem que garantir, a prazo, um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, tentando simultaneamente diminuir a despesa em cerca de 5 por cento e melhorar a eficiência.


 


A modernização do Estado está em curso com três vertentes essenciais:


- Uma organização sustentável em que, por exemplo, as pensões estejam globalmente garantidas pelas quotizações e transferências previsiveis;


- Uma estratégia de simplificação administrativa em que sejam suprimidos actos inúteis e em que a utilização de plataformas tecnológicas avançadas facilitem a vida aos cidadãos e às empresas;


- Uma mais eficaz gestão dos recursos, baseado na avaliação, na mobilidade e na contenção.


 


São conhecidas as orientações gerais, mas o seu sucesso dependerá da capacidade de associar os portugueses em geral e os trabalhadores das administrações públicas em particular, às alterações que inevitavelmente irão alterar a sua participação no todo colectivo. Neste âmbito orçamental de contenção é indispensável que o esforço seja de todos, que sintam a justeza global das medidas e que seja garantida a determinação no rumo.


 


Com a modernização do Estado, a simplificação administrativa, o reforço substancial da inovação e da ciência e uma efectiva qualificação dos portugueses pretende-se sustentar o crescimento de uma economia mais competitiva e adaptada à globalização em que vivemos. Neste domínio é justo assinalar que já em 2006, Portugal passou, no ranking do Banco Mundial, de 45º para 40º na facilidade de fazer negócios, que as exportações têm vindo a crescer para além dos objectivos que o Governo tinha fixado para este ano e que, entre Junho de 2005 e 2006, o saldo da criação e destruição de emprego já se situava em mais 48 mil postos de trabalho. Só assim crescerá o emprego e os portugueses poderão ter confiança no futuro.

publicado por PS Seia às 18:35
27 de Novembro de 2006

Confiança no Futuro


 


O Governo do PS assumiu o propósito de modernizar o Estado, de incentivar a competitividade da economia e de reforçar o apoio aos mais desfavorecidos. Estes objectivos patrióticos são os que honram Portugal num momento difícil e informam o orçamento para 2007. Para o fazer, o orçamento teve que respeitar o programa de estabilidade e crescimento com que o Governo se comprometeu desde o início do seu mandato com todos os parceiros, e em particular com a União Europeia.


 


Assim o orçamento para 2007 prevê uma diminuição da despesa total das administrações públicas pelo segundo ano consecutivo, passando de 46,3 por cento do PIB para 45,4 por cento. A direita reclamou cortes ainda maiores, pretende que a despesa do Estado diminua em valor absoluto, sem sequer ter em conta o PIB, ou seja, a previsível melhoria da riqueza criada pelos portugueses. A direita reclama agora, quer tudo já mas, entre 2002 e 2005, aumentou a despesa pública de 44,2 por cento para 47,9 por cento do PIB.


 


O orçamento proposto pelo governo à Assembleia da Republica tem em conta as propostas do PS para o País e têm a credibilidade de ser realista integrando os resultados previsionais das reformas que estão em curso. As despesas ligadas às pensões e segurança social irão crescer cerca de 6 por cento, de acordo com as leis em vigor. A acção social será reforçada em 236 milhões de euros. O suplemento para idosos irá abranger os portugueses mais carenciados com mais de 70 anos. O combate à pobreza será reforçado em 16 por cento. As despesas sociais, nas quais as pensões têm um peso determinante, correspondem a cerca de um quarto do orçamento.


 


Acresce que outras despesas das Administrações Públicas são condicionadas por obrigações do Estado, que se traduzem em aumentos de despesa inevitáveis em 2007. São as despesas com juros da divida pública, cujo aumento de 8,3 por cento reflecte também o previsível aumento das taxas de juro. As transferências para outras entidades de que se salienta a União Europeia, o Poder Local e Regional crescerão 4 por cento, uma vez que estão parcialmente indexadas em impostos cujo valor tem vindo a aumentar - como seja o aumento do IVA, do IMI e IMT.

publicado por PS Seia às 18:39
24 de Novembro de 2006

PS novamente a subir


 


O PS susteve a queda registada em Outubro, estando de novo a subir na intenção de voto dos portugueses, enquanto o PSD continua a descer, uma situação que ocorre há três meses consecutivos. De acordo com o Barómetro da Marktest para a TSF e DN, entre os dois maiores partidos há agora uma diferença de 15 pontos percentuais.



No mês do congresso socialista, tanto o PS como José Sócrates recuperaram terreno, com o partido a subir 1,5 por cento, registando agora 43,4 por cento das intenções de voto. Atrás surge o PSD, em queda desde Setembro, com 28,5 por cento em Novembro, o que representa uma descida de 1,2 por cento em relação ao mês anterior.



Na esquerda, o PCP mantém-se à frente, sendo a terceira força política (10,3 por cento), seguindo-se o Bloco de Esquerda que perde 1,5 por cento, registando 8,2 por cento das intenções de voto.



Ainda em último, embora a conseguir uma subida desde Setembro, o CDS regista 5,7 por cento, um crescimento que não tem, no entanto, paralelo com a popularidade do líder Ribeiro e Castro, o último entre os dirigentes partidários com 29 pontos negativos.



Em termos de personalidades, José Sócrates recupera seis degraus e Marques Mendes acentua a permanência em terreno negativo, com menos 19 pontos.

publicado por PS Seia às 20:42

Os portugueses podem contar com O PS


 


Santarém, a cidade para sempre associada à Revolução de Abril, assistiu a mais uma reunião dos socialistas portugueses. Foi uma reunião e um debate, onde o interesse nacional, a esperança e a coragem estiveram sempre presentes. Quase a meio de uma legislatura na qual o PS é depositário de uma forma clara da confiança, da atenção e da esperança dos portugueses, os socialistas demonstraram que têm um rumo para Portugal do qual não abdicam e que hoje é reforçado pela credibilidade e pelo sentido de Estado das suas políticas. Reconhecida por todos foi a discussão centrada, não nos assuntos internos - tão em voga noutras áreas políticas - mas sim nos problemas do país, apostada mais nas soluções dos que nos lamentos, mais no futuro e menos no passado. O PS demonstra com a sua governação que solidariedade e rigor, mais do que palavras, são políticas compatíveis e necessárias.


 


O PS e José Sócrates demonstraram igualmente que o partido tem um líder e uma renovada equipa dirigente capaz de assumir a extraordinária responsabilidade que é a de conduzir Portugal a uma rota de crescimento, determinante para a coesão social, para a qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável, e não menos importante a afirmação de Portugal na Europa e no mundo. A forma tão positiva como correu o Congresso não pode, contudo, desviar-nos ou iludir-nos sobre a necessidade de manter o mesmo espírito de rigor, justiça e de reforma, essenciais para continuar a enfrentar os obstáculos estruturais que bloqueiam a competitividade da nossa economia, persistindo no combate pelo emprego e às desigualdades.


 


Num momento particularmente difícil, os portugueses mandataram, em Fevereiro de 2005, e sem margem para dúvidas, o PS para enfrentar os problemas do presente e para preparar um melhor futuro para os portugueses. A essa confiança histórica dada pelos portugueses (como sabemos, o PS teve pela primeira vez maioria absoluta) o PS têm correspondido com a lealdade e o sentido de responsabilidade de quem não pode nem quer defraudar a esperança dos eleitores. Tal facto é aliás reconhecido, de forma extraordinária, pelos portugueses que como todos os estudos de opinião demonstram, confiam no Governo de Portugal e na governação do PS.


 


O XV Congresso do PS foi, claramente, um momento importante para os Portugueses e em especial para os socialistas. Os congressistas e os muitos militantes do PS saíram de Santarém convictos de que o partido não vai abrandar na sua capacidade de reformar, melhorar e inovar no sentido de cumprir em todos os momentos e em todas as áreas políticas, os seus compromissos para com os portugueses. Os portugueses sabem que podem contar com o PS.

publicado por PS Seia às 19:08
23 de Novembro de 2006

Comissão Nacional do PS


reúne no próximo domingo


A Comissão Nacional do PS reúne no dia 26, domingo, pelas 10 horas, no Hotel Altis, em Lisboa, para eleger a Comissão Política, órgão que, por sua vez, também elegerá nesse dia o Secretariado do partido.


Da ordem de trabalhos consta ainda a análise da situação política.

publicado por PS Seia às 19:01


Secretário de Estado Adjunto e da Justiça em Seia


O Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. José Manuel Rodrigues, visita Seia, hoje, dia 23 de Novembro. O programa consta do seguinte:


11h30 - Recepção/Reunião nos Paços do Concelho


12h30 - Visita ao Tribunal da Comarca de Seia


13h00 - Almoço

publicado por PS Seia às 08:49
20 de Novembro de 2006

Administradores do Banco de Portugal


perdem benefícios no sistema de pensões


 


Os administra dores do Banco de Portugal vão passar a ter uma remuneração fixa, sem componente variável, e deixam de ter regalias e benefícios respeitantes aos sistemas complementares de reforma. Estas são as principais alterações à Lei Orgânica do Banco de Portugal, aprovadas no dia 20 em Conselho de Ministros.


 


O decreto-lei, que procede à terceira alteração à Lei Orgânica do Banco de Portugal, está em linha com a revisão do Estatuto do Gestor Público, também aprovado em Conselho de Ministros. O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou que, a partir de agora, os administradores do Banco de Portugal que passem à situação de reforma manterão o regime que tinham antes de entrar para aquela instituição.


 


Qualquer gestor público beneficiará do sistema público de Segurança Social, não havendo lugar a qualquer regime complementar de reforma. A Lei Orgânica determina a remuneração dos administradores do Banco de Portugal que, ao contrário dos restantes gestores públicos, não comporta nenhuma componente variável, de forma a salvaguardar o estatuto de independência.


 


O carácter não remunerado das funções dos membros do conselho consultivo do banco central e a actualização da composição do conselho de auditoria, abandonando a norma de entre os seus membros constar um designado pelos trabalhadores da instituição foram outras das alterações introduzidas. A limitação do mandato dos membros do conselho de administração, auditoria e consultivo do Banco de Portugal a cinco anos é outra alteração introduzida.


 


A lei actual permite que este período de cinco anos se prolongue até à aprovação das contas do mandato. O mandato passa também a ser apenas renovável por uma vez e por igual período de tempo.

publicado por PS Seia às 11:51
17 de Novembro de 2006

Cavaco Silva em sintonia


com as mudanças do Governo


 


Na primeira entrevista que o Presidente da República deu enquanto primeiro magistrado da nação, teceu elogios ao espírito reformista do Governo, ao esforço de rigor nas contas públicas e até à "cooperação silenciosa" que tem existido com o primeiro-ministro. Da relação com Sócrates, afirmou que esta assenta num pacto de silêncio mútuo, embora dê a sua "opinião em relação a todas as matérias".

publicado por PS Seia às 10:12
16 de Novembro de 2006

Taxa de desemprego estimada baixou



A taxa de desemprego estimada para o terceiro trimestre de 2006 baixou 0,3% face ao igual período do ano passado, para 7,4 por cento, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Nas Estatísticas do Emprego relativas ao terceiro trimestre, o INE indica que a população desempregada diminuiu 2,9 por cento, face a período homólogo de 2005, para 417,4 mil indivíduos.


 


Por outro lado, o número de empregados aumentou 1,1 por cento, quando comparado com o mesmo trimestre de 2005, segundo os mesmos dados. Trata-se da primeira redução pelo efeito conjugado do aumento da população empregada e do decréscimo da população desempregada registada desde o primeiro trimestre de 2001.


 


Governo apoia as Associações de Estudantes


 


O Governo vai, a partir de hoje, financiar associações de estudantes do Ensino Básico e Secundário, além do habitual apoio às associações académicas do Ensino Superior. Com a entrada em vigor da nova Lei do Associativismo Jovem, entram também em vigor três novos programas de financiamento, estando previstas verbas no valor de quase sete milhões de euros.


 


Pela primeira vez, as associações do Secundário também vão ser apoiadas pelo Instituto Português de Juventude (IPJ). O objectivo é "desenvolver o espírito do associativismo nos mais jovens", explica Laurentino Dias. Os três programas de apoio têm dotação de quase sete milhões de euros: 3,3 milhões para apoio estudantil, 3,15 milhões para apoio juvenil e 487 mil euros para incentivo à criação de infra-estruturas e equipamentos. No total, poderão concorrer mais de 1420 associações: 220 são estudantis.


 


 


Apoio a Deficientes


 


As regras do Imposto Automóvel (IA) vão ser agilizadas, de modo a dar aos deficientes, ou aos seus acompanhantes, a possibilidade de se deslocarem num raio de acção mais prolongado. A actual formulação da lei exige que o deficiente seja obrigatoriamente um dos acompanhantes do veículo em viagens superiores a 30 quilómetros.


 


A lista de novos equipamentos que serão taxados com o IVA reduzido (cinco por cento) já foi aprovada pelos ministérios do Trabalho, da Saúde e das Finanças, e entrará em vigor no próximo dia 1 de Janeiro, após publicação em Diário da República.



Entre as novas ajudas técnicas com maior impacto contam-se as ajudas para protecção de cabeça, face e olhos de pessoas autistas, "que evitam muitos ferimentos nesses doentes", os elevadores não fixos destinados à transferência, por elevação, de pessoas deficientes, "que permite aos familiares de uma pessoa incapacitada, transportá-la da cama para a casa de banho, lavá-la e deitá-la outra vez" e as pistolas de injecção para introdução de medicamentos líquidos, que são fundamentais para os diabéticos.

publicado por PS Seia às 15:17
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