Modernização do Estado
Este conjunto de despesas corresponde também, aproximadamente a outro quarto do orçamento. Restam as despesas de funcionamento da administração directa e indirecta do Estado, onde o Estado tem que garantir, a prazo, um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, tentando simultaneamente diminuir a despesa em cerca de 5 por cento e melhorar a eficiência.
A modernização do Estado está em curso com três vertentes essenciais:
- Uma organização sustentável em que, por exemplo, as pensões estejam globalmente garantidas pelas quotizações e transferências previsiveis;
- Uma estratégia de simplificação administrativa em que sejam suprimidos actos inúteis e em que a utilização de plataformas tecnológicas avançadas facilitem a vida aos cidadãos e às empresas;
- Uma mais eficaz gestão dos recursos, baseado na avaliação, na mobilidade e na contenção.
São conhecidas as orientações gerais, mas o seu sucesso dependerá da capacidade de associar os portugueses em geral e os trabalhadores das administrações públicas em particular, às alterações que inevitavelmente irão alterar a sua participação no todo colectivo. Neste âmbito orçamental de contenção é indispensável que o esforço seja de todos, que sintam a justeza global das medidas e que seja garantida a determinação no rumo.
Com a modernização do Estado, a simplificação administrativa, o reforço substancial da inovação e da ciência e uma efectiva qualificação dos portugueses pretende-se sustentar o crescimento de uma economia mais competitiva e adaptada à globalização