Carta Educativa:
um instrumento valioso para o Futuro
Mais do que nunca, numa sociedade do conhecimento, a educação/formação constitui um factor de desenvolvimento de qualquer território e um pilar fundamental de uma sociedade democrática. Além disso, a educação é, sem dúvida, o sustentáculo do desenvolvimento humano, constituindo um importante instrumento de promoção de igualdade de oportunidades de sucesso e de valorização/progresso individual, assente na formação e no mérito.
Sendo um direito dos cidadãos, deverá exprimir-se por uma efectiva oportunidade de acção educativa ao longo da vida, baseada no respeito pela dignidade humana, na promoção do desenvolvimento da personalidade e na superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, bem como no progresso social, com vista à consolidação de uma vivência colectiva livre, democrática e responsável.
Em todo este processo, a Escola e a Comunidade Local, fundamentalmente a Autarquia (não só pela sua competência na área da educação, mas principalmente pela sua missão de desenvolvimento do Concelho e promoção da qualidade de vida da população), desempenham um papel essencial. A Escola, e os seus agentes educativos, através da implementação de uma pedagogia alicerçada nos conhecimentos, no despertar da curiosidade dos alunos (enquanto motor de conhecimento), no desenvolvimento do pensamento e de competências de auto-aprendizagem, bem como num clima de escola conducente ao pleno desenvolvimento sócio-afectivo, moral e da personalidade dos alunos.
Com a convicção de que o investimento na educação é prioritário para o desenvolvimento, e tendo por base os dados da Carta Educativa do Concelho (indicadores educativos e a caracterização sócioeducativa do Concelho) pretende-se, agora, reforçar o investimento na educação. Implementar novas medidas de discriminação positiva, no sentido da promoção de igualdade de oportunidades. Aumentar a qualidade da oferta, em termos de infra-estruturas e respostas às famílias.
Acompanhar, ainda mais de perto, as situações de insucesso e abandono escolar precoce e desqualificado. Acompanhamento directo dos alunos e contribuição, em conjunto com as escolas e outras instituições ligadas aos processos de formação, para o encontro de respostas alternativas, de carácter profissionalizante, para estes alunos.
A Carta Educativa que vos apresentamos vem dar um novo impulso à Política Municipal de Educação e responde aos novos desafios que a sociedade diariamente nos coloca. Assumindo-se como um instrumento fundamental de orientação política, o seu principal objectivo é criar as condições para que a Escola seja um espaço moderno, de qualidade, onde o aluno encontra as condições para iniciar uma caminhada de sucesso ao longo da vida.
Só assim podemos ter Uma Escola Moderna e um Ensino de Qualidade.