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29 de Agosto de 2007

Artigo interessante para ler:


 


http://dn.sapo.pt/2007/08/29/opiniao/as_zaragatas_psd.html


 


 


AS ZARAGATAS NO PSD


 

A zaragata no PSD não é de agora. É de nascença. Acentuou-se com a ascensão ao Poder do dr. Cavaco. A ausência de doutrina, de projecto, de ideologia, notoriamente exibida pelo economista, foi substituída pela disposição de retirar importância à política e promover a tecnocracia como fórmula salvadora de todos os males. A rigidez, o autoritarismo e a flagrante carência de cultura humanística ajudaram a criar o postiço institucional que ressaltou para um povo afogado em iliteracia, propenso a crer em milagres e a entregar o destino próprio em mãos alheias.

Cronistas da época engendraram uma metáfora feroz: o homem era um eucalipto: secava tudo em redor. Houve, também, quem percebesse que o dr. Cavaco estava para ficar, dado o homem e as circunstâncias. As abjurações partidárias, as capitulações morais arregimentaram aqueles que, no fundo, sempre estiveram à venda. E as perseguições, o culto da amnésia histórica, o vazio no debate constituem indicações reveladoras da época.

Até hoje. O PSD vive de derivas e de espaços em branco enraizados na sua própria origem. Sá Carneiro compreendeu essa malformação inicial e tentou emendá-la. Entre a confiança estóica e a reserva céptica, admitiu o verosímil. Alguns dos seus livros são esclarecedores, sobretudo Por uma Social-Democracia e Poder Civil, Autoridade Democrática e Social-Democracia. E, ainda há dias, no semanário Sol, ngelo Correia, um dos que, neste país, sabe pensar sem querer agradar ao príncipe, dizia, num lúcido resumo: "A maior parte das pessoas de que falamos, hoje, como elite do partido [PSD], não são 'barões', são uma espuma dos notáveis, são pessoas que, só por si, não arrastam qualquer espécie de voto."

O PSD sempre foi o que é: fragmentos esparsos de representações que nunca chegaram a moldar-se numa ideologia, apesar dos esforços de Sá Carneiro. E qual era, verdadeiramente, a ideologia de Sá Carneiro? Um demoliberal na antiga tradição republicana e um republicano inclinado a eliminar os desnivelamentos, sem estar muito afastado do povo nem demasiado próximo dele. Bom: quer se queira ou não, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes representam duas das múltiplas faces daquele partido.
publicado por PS Seia às 18:29
24 de Agosto de 2007

Aprovado quadro de incentivos


ao investimento empresarial


 


Este decreto-lei, que mereceu o aval do Conselho de Ministros, reunido no passado dia 12 de Julho, tem o duplo objectivo de, por um lado, assegurar coerência estratégica e operacional em matéria de sistemas de incentivos, garantindo uma clara focalização deste instrumento na promoção da inovação nas empresas e na dinamização de um perfil de especialização, assente em actividades com potencial de crescimento que favoreça o desenvolvimento territorial e a internacionalização da economia. Por outro lado, pretende definir um padrão comum e coerente com as prioridades estratégicas nacionais que norteie a diversidade de actores institucionais (públicos e privados) nesta matéria, permitindo desta forma uma melhor coordenação nacional deste instrumento.


 


O diploma fixa ainda as condições em que os sistemas de incentivo poderão apoiar projectos de investimento que promovam o empreendedorismo feminino, o empreendedorismo jovem ou a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional. Assim, no decreto-lei em questão ficam igualmente estabelecidos os critérios básicos a observar para a criação de sistemas de incentivos ao investimento empresarial, nomeadamente nos aspectos relativos à identificação dos enquadramentos comunitários aplicáveis e à necessidade de lhes dar cumprimento, à delimitação do âmbito sectorial e territorial e à clarificação das tipologias de projectos a apoiar, privilegiando os investimentos ligados à inovação, ao empreendedorismo e aos factores mais imateriais da competitividade.


 


O texto reflecte também as prioridades das políticas públicas de apoio à inovação e de desenvolvimento territorial, define os limites percentuais máximos de incentivos, privilegiando a inovação e os factores qualitativos da competitividade empresarial, impõe as condições mínimas de elegibilidade dos promotores e dos projectos e aponta as despesas não elegíveis Determina ainda o processo administrativo de criação de sistemas de incentivos às empresas, estabelecendo o princípio de coordenação nacional e traça as linhas de orientação para a definição das responsabilidades regionais e nacionais em matéria de gestão de sistemas de incentivos.


 


Refira-se que os incentivos a conceder podem revestir-se, entre outras, nas formas não reembolsáveis, reembolsáveis ou beneficiados com bonificação da taxa de juro. Ficam excluídos do âmbito da disciplina estabelecida por este diploma os incentivos de natureza fiscal, os incentivos ao emprego e à formação profissional e os regimes de incentivos específicos co-financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu para as Pescas (FEP).

publicado por PS Seia às 23:22
22 de Agosto de 2007

Sócrates, afinal não fez pressão


sobre a comunicação social


 


O órgão regulador dos "media" ilibou o primeiro-ministro, José Sócrates, de alegadas pressões junto de alguns órgãos de comunicação social, mas um dos conselheiros da entidade discordou da decisão.


 


Em Abril passado, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) convocou para audições vários jornalistas, directores de informação e os assessores de imprensa do primeiro-ministro, a propósito da notícia "Impulso irresistível de controlar", publicada no semanário "Expresso", sobre alegadas pressões exercidas pelo Governo junto da comunicação social.



Na deliberação, que especifica três casos concretos analisados no processo, a ERC iliba a actuação de Sócrates, dizendo que não foi provada a intenção de impedir o PÚBLICO de investigar o seu percurso universitário e a Renascença de noticiar a investigação do jornal, sobre a polémica em torno da licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente.



No entanto, um dos quatro conselheiros que assinam a deliberação, Luís Gonçalves da Silva, discordou, defendendo que "existem elementos probatórios no processo que revelam a prática por parte do primeiro-ministro (tanto através da sua própria intervenção, como do seu Gabinete) de actos condicionadores do exercício da actividade jornalística, relativamente ao jornal PÚBLICO e Rádio Renascença".

publicado por PS Seia às 19:38
21 de Agosto de 2007

Um trabalho consistente e frutuoso


 


Nesta 2ª sessão legislativa da X Legislatura, a Comissão de Assuntos Europeus (CAE) da Assembleia da República esteve confrontada com dois grandes desafios, a saber: o primeiro prendia-se com a capacidade da própria Comissão de pôr em prática a nova lei do "Acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção europeia", Lei nº43/2006 de 25 de Agosto que, no ano passado, foi discutida e aprovada (por unanimidade) por iniciativa do Partido Socialista, e que veio trazer, além do mais, uma nova e mais intensa forma de consulta e de articulação entre a AR e o Governo em matéria de Assuntos Europeus; e o segundo grande desafio tinha a ver com a necessidade do grupo parlamentar do PS na CAE e em geral em matéria de assuntos europeus de fazer uma permanente, consistente e sustentada defesa (e apoio, crítico, se fosse o caso) das posições do Governo, no 2º semestre de 2006 aquando da preparação e elaboração do programa da presidência portuguesa (em conjunto com as presidências da Alemanha e da Eslovénia) e durante o 1º semestre de 2007 já na preparação da própria presidência portuguesa.


 


O saldo deste trabalho e da articulação e concertação com o Governo é francamente positivo. Com efeito, a CAE, durante esta legislatura, reuniu qualquer coisa como 111 vezes em audições, encontros, debates com membros do Governo, com parlamentares europeus, com delegações parlamentares e membros de Governo de outros Estados-membros, de países candidatos à União e de países não europeus, com comissários europeus e entidades e organizações envolvidas no processo europeu. A CAE organizou um ciclo de conferências sobre a temática europeia, que se realizaram em Lisboa, em Aveiro e em Vila Real.


 


Os deputados do Partido Socialista na CAE participaram de modo activo e com empenho nos trabalhos parlamentares, intervindo quando foi caso disso e elaborando relatórios e pareceres no âmbito do processo legislativo e das iniciativas não legislativas que, desde Setembro de 2006, passaram a ser enviadas regular e sistematicamente pela Comissão Europeia à AR, para acompanhamento e escrutínio. Ora, todo o intenso e importante trabalho desenvolvido neste período só foi possível porque houve uma frutuosa articulação e cooperação com os membros do Governo que têm responsabilidades nesta área, em especial com: o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o ministro dos Assuntos Parlamentares, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e o coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico.


 


Esta articulação e cooperação entre os membros do Governo e os deputados do Partido Socialista em matéria de assuntos europeus, no período desta 2ª sessão legislativa, foi boa e frutuosa e os resultados aí estão naturalmente a aparecer, nomeadamente no que concerne à presidência portuguesa. Estou certo que a próxima sessão legislativa, a partir de Setembro, continuará ao mesmo ritmo e com os mesmos frutos não só no que respeita à presidência portuguesa, mas também à temática europeia em geral. Estamos fundadamente confiantes.

publicado por PS Seia às 22:16
20 de Agosto de 2007

Da estabilização financeira


ao crescimento económico


 


Em política é sempre útil medir o desempenho em função de referenciais precisos e de compreensão objectiva. O quadro económico-financeiro em que o Governo de José Sócrates encontrou o país, em Março de 2005, apresentava um défice orçamental em torno dos 7 por cento e um crescimento económico negativo ou nulo. E, em menos de dois anos e meio, o défice orçamental está abaixo dos 3 por cento (o tal número mágico que levou à mais colossal manipulação das contas nos governos do PSD-CDS) e a economia está a crescer a uma taxa de 2 por cento ao ano.


 


Poder-se-á dizer que é pouco e que não é suficiente para afirmarmos uma trajectória de convergência com a Europa mas, não sendo a economia uma actividade que reaja a estímulos com resultados imediatos, sobretudo quando se está em fase de câmbio do modelo de crescimento, temos de convir que fazer melhor não seria seguramente nada fácil.


 


Chegados a este patamar o que falta então fazer? Provavelmente o mais difícil e demorado. Em primeiro lugar, a estratégia de crescimento suportada nas exportações tem de mobilizar a capacidade inovadora dos portugueses a um nível que envolva universidades, institutos politécnicos e empresas. O proverbial isolamento das instituições de ensino superior e a sua desresponsabilização perante um orçamento que sustenta um determinado tipo de "establishement" não pode manter-se. As universidades e os institutos têm de criar valor para a sociedade e, da sua actividade, tem de ser feito um balanço para avaliar os ganhos e os custos. Não adianta fazer teses e mais teses de doutoramento ou mestrado se não servirem par acrescentar valor à comunidade onde todos nos integramos.


 


Por isso, a responsabilização pela despesa tem de ser assumida por uma plataforma que envolva as empresas e as instituições de investigação, mesmo que o financiamento seja inteiramente público. E daí que uma cultura de responsabilidade social associada a uma cultura de empreendedorismo e risco deva vir associada a programas que fomentem o aparecimento de empresas que promovam o resultado da investigação aplicada ou, até mesmo, de produtos e serviços inovadores.


 

publicado por PS Seia às 22:20
19 de Agosto de 2007

Instituições de ensino superior


com novo regime jurídico


 


O novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) foi aprovado, no dia 19 de Julho, na Assembleia da República, em votação final global, com os votos favoráveis da bancada socialista. A Comissão Parlamentar de Educação introduziu numerosas alterações ao diploma do Governo, acolhendo deste modo, conforme sublinhou o ministro da tutela, Mariano Gago, "todas as sugestões que pareceram úteis".


 


De acordo com o governante, as alterações resultaram do interesse em "ouvir todos os parceiros e criar todas a condições para que esta não seja uma reforma de papel, mas que aconteça realmente e depressa". Aos jornalistas, Mariano Gago disse, no final do encontro informal dos ministros europeus da Ciência, que o novo RJIES permitirá "uma variedade e organização de regimes jurídicos que possibilitarão, pela primeira vez na história da ciência portuguesa, fazer consórcios formais em que as unidades de ensino, as faculdades e as entidades de investigação poderão colaborar e em que as universidades vão assumir uma dimensão fortemente científica".


 


Convicto de que o RJIES contribuirá para ajudar as forças reformistas internas às próprias instituições, o ministro clarificou que "a lei permite e ajuda a que essa reforma se faça em várias dimensões". "Em primeiro lugar, permitindo e exigindo que no topo da direcção das universidades e dos institutos politécnicos se incorporem competências externas às instituições", referiu, acrescentando que, em segundo lugar, o novo regime vai permitir que, pela primeira vez, os centros de investigação estejam finalmente representados nos conselhos científicos das instituições "com uma dimensão que seja razoável e compatível" com a sua importância nas próprias instituições.


 


Para Mariano Gago, estas são "boas notícias para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no nosso país", embora tenha reconhecido que há ainda muito trabalho a fazer e que grande parte da reforma tem que ser concretizada no terreno. "Trata-se de uma reforma que exige que os mais novos, os mais dinâmicos e mais produtivos nas diferentes áreas corporizem agora na realidade", concluiu o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

publicado por PS Seia às 12:19
17 de Agosto de 2007

Taxa de desemprego desce, mais uma vez!


 


A taxa de desemprego caiu em Portugal no segundo trimestre de 2007 quer relativamente aos primeiros três meses do ano, quer em relação ao mesmo período de 2006. O INE estima que a população desempregada é de 440,5 mil pessoas.


 


Em termos concretos, a taxa de desemprego caiu meio ponto percentual no segundo trimestre de 2007 face aos primeiros três meses do ano e 0,6 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2007, fixando-se agora nos 7,9 por cento, indicou o Instituto Nacional de Estatística.



Segundo o INE, a população desempregada foi calculada em 440,5 mil indivíduos, caindo assim 6,3 por cento em relação a face aos três primeiros meses de 2007, mas aumentando 8,6 por cento face ao segundo trimestre de 2006.



Quanto ao número de empregados, este aumentou 0,4 por cento em relação aos três primeiros meses de 2007, mas perdeu 0,5 por cento por comparação com o mesmo período de 2006.

publicado por PS Seia às 13:36
03 de Agosto de 2007

Portugal na frente da Europa


 


Assumindo desde o primeiro dia de Julho e até ao final do ano a presidência da União Europeia, com uma agressiva agenda internacional conjugada com a formulação do novo Tratado Institucional e com a preparação dum novo ciclo para a Agenda de Lisboa, Portugal tem todos os olhares virados sobre si. Neste período já recebeu ou receberá a visita dos mais ilustres dirigentes políticos, sociais e empresariais da Europa e do mundo e estará sobre apreciação fina e detalhada dos mais conceituados analistas e fazedores de opinião dos meios de comunicação globais.


 


Este facto constitui uma oportunidade única de mostrar um Portugal em mudança, que se moderniza de forma acelerada, salvaguardando a qualidade do serviço público e a sustentabilidade do Estado Social e dando passos de gigante em domínios emergentes como as energias renováveis, a biotecnologia ou as tecnologias da informação e da comunicação.


 


Vivemos num tempo em que a profusão de mensagens se torna rapidamente ruído. Temos por isso que encontrar um justo equilíbrio entre a comunicação sectorial e a imagem de conjunto que queremos consolidar e transmitir. É normal que cada um de nós, em função da sua sensibilidade e experiência, queira mostrar, promover e divulgar a sua área de actividade e aquilo que mais gosta do seu país.


 


Essa prática normal não é no entanto incompatível com o assumir duma ideia integradora que importa comunicar e explorar - num mundo cada vez mais globalizado, Portugal é pela sua natureza de localização geográfica, de cultura, de história, de relacionamento geopolítico e de distribuição pelo mundo dos seus nacionais, talvez o melhor e mais forte exemplo de um país global. Esta ideia simples tem um forte impacto na atractividade do país e pode mover montanhas na luta permanente que teremos que travar pela nossa afirmação na economia mundializada.


 


Uma afirmação com valores, com sensibilidade social, com modernidade na narrativa política, com inovação nos processos e nos produtos, com cosmopolitismo tolerante na compreensão do mundo e das suas fracturas e contradições. Uma afirmação digna e capaz de projectar Portugal como um nó relevante na rede das relações políticas e económicas dos novos tempos.

publicado por PS Seia às 17:03
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