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13 de Março de 2010

O PEC, a competitividade e o crescimento sustentado


 


A correcção do défice excessivo ocasionado pelas consequências da crise financeira e económica internacional exige uma política orçamental de rigor e contenção nos próximos anos. O sucesso dessa correcção reforçará, como se referiu, a sustentabilidade a médio e longo prazo das finanças públicas. A percepção pelos agentes económicos deste reforço reduz a sua avaliação do risco-país, melhora as condições gerais de financiamento e incentiva assim a iniciativa e o investimento.


 


Mas apesar do rigor e contenção que devem presidir à condução da política orçamental, esta deverá continuar focada nas políticas que maiores benefícios produzam em termos de combate à crise e à promoção do crescimento e do emprego, incluindo, por via das reformas estruturais, a modernização e o reforço da competitividade estrutural da economia portuguesa. No domínio económico, o enfoque continuará a residir no reforço do potencial produtivo do País, bem como na melhoria da sua competitividade externa e consequente redução do endividamento. Nesse sentido importa:


 


_ Prosseguir com a aposta na educação e na formação tendo em vista a melhoria das qualificações dos portugueses;


_ Reforçar a capacidade de inovação e o potencial científico e tecnológico do País;


_ Prosseguir uma política energética que reduza a nossa dependência externa, promova a eficiência no consumo e contribua para a sustentabilidade ambiental;


_ Contribuir para melhores condições de financiamento das PME e apoiar a sua competitividade mantendo um quadro fiscal favorável;


_ Promover uma política activa e mais agressiva de internacionalização da economia e das empresas;


_ Modernizar infra-estruturas cruciais para o reforço das nossas ligações aos principais mercados internacionais, melhorando assim a centralidade da economia portuguesa no contexto da economia global;


_ Potenciar a utilização dos fundos comunitários disponíveis;


_ Promover a equidade e a justiça social reforçando assim a coesão social.


 

publicado por PS Seia às 15:56
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