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06 de Maio de 2008

Candidaturas


Incentivos à Modernização do Comércio



O Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM) sofreu alterações, e foi definida uma nova fase para a candidatura de novos projectos.



Com base no SIMPLEX, este sistema sofreu uma simplificação de procedimentos, diminuindo os custos de acesso para as empresas beneficiárias e para as estruturas associativas, tendo sido igualmente melhoradas as condições de acesso dos agentes de comércio não sedentário.



Desta forma, a partir do próximo dia 15 de Maio e até 18 de Julho, as candidaturas de projectos empresariais de modernização comercial, de integração comercial ou de promoção de centros urbanos, podem ser enviadas para o sítio na Internet do IAPMEI.


A dotação orçamental para esta 3ª fase do MODCOM é de 20 milhões de euros e está distribuída regionalmente da seguinte forma:



- Norte - 5,9 milhões de euros


- Centro - 3,1 milhões de euros


- Lisboa e Vale do Tejo - 8,2 milhões de euros


- Alentejo - 1,9 milhões de euros


- Algarve - 900.000 mil euros



Estas dotações são ainda repartidas consoante o tipo de projectos a que se destinam os incentivos.



Legislação aplicável:


Despacho n.º 12254/2008 , do Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, publicado na Parte C do DR IIª Série nº 84, de 30 de Abril


Despacho n.º 12255/2008 , do Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, publicado na Parte C do DR IIª Série nº 84, de 30 de Abril

publicado por PS Seia às 16:15
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