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05 de Julho de 2007

Reforma da Assembleia da Republica


 


 


Os parlamentos dos regimes democráticos, em todo o mundo, encontram-se envolvidos em ambientes caracterizados por grandes desafios de mudança e de modernização. Sobre eles recaem as críticas mais severas que são dirigidas ao sistema político que integram (afastamento dos problemas do povo, só tratam de si próprios...), chegando pontualmente a questionar-se da necessidade da sua existência e, frequentemente, à defesa da redução do número de membros que os compõem.


 


Segundo alguns politólogos, as críticas ao Parlamento nasceram com o próprio Parlamento; estão associadas à sua natureza e à maior visibilidade do seu funcionamento. As críticas, defendem, permanecerão ligadas umbilicalmente à sua existência. Assim sendo, estaríamos na presença de uma crítica natural que encontraria justificação na tensão entre a democracia ideal e a democracia real.


 


O regime democrático não é perfeito e, de todas as suas Instituições, os parlamentos são os alvos mais apetecíveis para dirigir as críticas (lugar onde só se fala, conversam uns com os outros durante as reuniões, a sala das sessões plenárias está quase vazia, não identificação com o conjunto dos parlamentares, relatos de abusos, ou, simplesmente, desconhecimento das regras de funcionamento do sistema de governo e dos trabalhos parlamentares).


 


De acordo com esta justificação, estaríamos perante a confirmação da necessidade do próprio sistema de governo possuir um pára-raios (que seria o Parlamento), e que funcionaria como válvula de descompressão do sistema, quando este entrasse, o que acontece recorrentemente, em excesso de carga.

publicado por PS Seia às 18:08
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