Europa

Programa para o Emprego e a Solidariedade Social

Desde o inicio deste mês de Janeiro inicia-se um novo programa comunitário, com um orçamento de mais de 650 milhões de euros, para assegurar e promover a não discriminação em cinco áreas sociais e do emprego, a fim de cumprir metas da chamada Estratégia de Lisboa.

O Programa, intitulado PROGRESS, que começa a 1 de Janeiro de 2007 e termina a 31 de Dezembro de 2013, vai financiar acções em cinco grandes secções: emprego; protecção e inclusão sociais; condições de trabalho; luta contra a discriminação e diversidade e igualdade entre homens e mulheres.

Principais objectivos

O Programa PROGRESS tem como objectivos: a melhoria do conhecimento e compreensão da situação existente nos Estados-membros e noutros países participantes, através de análises e avaliações das políticas; o apoio ao desenvolvimento de instrumentos e métodos estatísticos e de indicadores comuns; o apoio à aplicação do direito comunitário; a criação de redes europeias ao nível da aprendizagem, identificação e divulgação de boas práticas e abordagens inovadoras; a sensibilização dos interessados e do público em geral para as políticas e objectivos comunitários no âmbito de cada uma das cinco secções do Programa; dinamizar a capacidade das principais redes a nível europeu para promover, apoiar e aprofundar, se for caso disso, o desenvolvimento das políticas e objectivos comunitários.

Acesso ao Programa

Podem ter acesso ao programa todos os organismos, agentes e instituições públicos e/ou privados, nomeadamente: o Estado; serviços públicos de emprego e respectivas agências; autoridades locais e regionais; parceiros sociais; organizações não governamentais, em particular as organizadas a nível europeu; os estabelecimentos de ensino superior e centros de investigação e os meios de comunicação social.