Complemento Solidário para Idosos
O complemento solidário para idosos (CSI), disponível desde Fevereiro deste ano, permitiu, em média, aumentar os rendimentos dos respectivos beneficiários em 30%. O valor médio desta nova prestação (que é paga 14 vezes ao ano) é aproximadamente de 70 euros, o que representa, por mês, cerca de 80 euros e, por ano, 980 euros. Sabendo ainda que a esmagadora maioria dos beneficiários deste complemento tem como único rendimento uma pensão mínima cujo valor ronda os 230€, então pode concluir-se que o Complemento Solidário para Idosos se traduziu num aumento dos rendimentos dos idosos em cerca de 30%.
O número de beneficiário desta nova prestação situa-se actualmente nos 18 mil idosos, o que está aquém da estimativa inicial do Governo. Com efeito, o Executivo estimava então que existissem cerca de 65 mil pessoas a viver com menos de 300 euros, o que representaria 4% dos reformados e 18% dos que tem mais de 80 anos.
Porém, dada a experiência verificada com o Rendimento Mínimo Garantido, que no primeiro ano de vida tinha apenas metade dos beneficiários actuais, é convicção do Ministério da Solidariedade Social que este número venha a crescer com o tempo, à medida que a prestação e respectivas regras (tidas pelos críticos como demasiado complexas) se tornam conhecidas.
De qualquer forma, o facto destes 18 mil reformados representarem somente 1,5% do universo de 1,19 milhões de reformados com pensões mínimas dá que pensar, levando alguns a concluir que o número de pessoas que vivem com menos de 300 euros é inferior ao que sugerem as estatísticas oficiais.
