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06 de Novembro de 2006


Definição do Salário Mínimo Nacional


 


O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, entende que o salário mínimo nacional (SMN) é um bom instrumento para reduzir as desigualdades. Um aumento do SMN não é uma forma de fazer subir os salários em termos gerais, mas sim uma maneira de reduzir as assimetrias. Sem adiantar quaisquer valores quanto à actualização deste limite social, o ministro acrescentou que "gostaria que este instrumento cumprisse mais eficazmente o seu papel de garantia de rendimentos mínimos aos trabalhadores".


 


Vieira da Silva acredita que aumentos (reais) controlados deste limite permitem reduzir a pobreza entre os trabalhadores mais desfavorecidos, sem que afecte o nível de emprego e de competitividade da economia. Porém, o ministro mostra também algumas reservas, quando afirma que embora não haja muitos trabalhadores a receber esta remuneração mínima, "a elevada concentração na dos salários um pouco acima do mínimo, pode desencadear um efeito de arrastamento" na economia.


 


O SMN vale, em termos brutos, 385,9 euros, um valor que corresponde a 48% da remuneração base média. Em 2004 e 2005, sofreu aumentos ligeiramente superiores (duas décimas) face à inflação, mas em 2006 poderá ter perdido poder de compra. Com efeito, a actualização foi de 3% e os últimos números do INE apontam para uma inflação, até Outubro, de 3,1%.

publicado por PS Seia às 09:04
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